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COM VISTA A TORNÁ-LOS PARTICIPATIVOS

GOSCOP FORMA COMERCIANTES EM MATÉRIA DE OGE

O Grupo de Organizações da Sociedade Civil para o Orçamento Participativo (Goscop) realiza um ciclo de palestras que visa formar os comerciantes e membros da sociedade civil, sobre como o Orçamento Geral do Estado é concebido e como podem contribuir para as despesas e arrecadação de receitas.

GOSCOP FORMA COMERCIANTES EM MATÉRIA DE OGE

Ao VALOR, Nelson Paulo, membro de direcção do Goscop, explica que um dos objectivos da formação é  simplificar a linguagem técnica para que o OGE não seja um instrumento de domínio exclusivo das elites, mas também dos cidadãos comuns, além de poderem também perceber quais os seus direitos e deveres no âmbito do Orçamento Geral do Estado.

“Por exemplo, aquando do anúncio do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o Presidente da República chamou atenção para a importância de se optar por um orçamento participativo nos municípios, no âmbito do programa que está estimado em 25 milhões de kwanzas”, destaca Nelson Paulo, recordando que, no âmbito do PIIM, os comerciantes ou moradores de um determinado município podem juntar-se em comissões e elaborar um plano de negócios para solicitação de financiamento, ante a  apreciação das administrações.

O líder associativo considera ainda haver “pouca qualidade” nas propostas de boa governação que o Governo recebe da sociedade civil e justifica o facto com a ausência de capacidade financeira das associações, dado que os estudos, independentemente da sua natureza, exigem deslocações, contacto com os grupos alvos entre outros. 

Para contornar as dificuldades, Nelson Paulo apela o Governo a criar um fundo de dois milhões de kwanzas, que possa ser disponibilizado semestralmente às associações que criem junto das administrações, projectos socioeconomicamente “bem conseguidos” ao nível dos diferentes municípios.

Nelson Paulo sublinha que a sua proposta não é mundialmente inédita e aponta como exemplo Portugal, em que o Governo tem disponíveis 500 mil euros para as associações que apresentam propostas concretas sobre o que vão fazer com o dinheiro. O jovem acredita que, se o Executivo optasse por seguir seus conselhos, seria resolvida a condição de muitos vendedores ambulantes e não só.