O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) apelou, nesta quinta-feira, aos gestores para trabalharem com as melhores práticas de gestão afim de assegurarem o acesso aos mercados financeiros internacionais.

Perante uma plateia composta por gestores de várias instituições financeiras, no seminário sobre 'Governança Corporativa e Compliance', promovido pelo Banco Prestígio, José Lima Massano alertou para um esforço “cada vez maior” nos mercados internacionais para prevenir a utilização do sistema financeiro para actividades ilícitas. 

 O governador reconheceu a necessidade de actualizar a regulamentação, modelo de supervisão, bem como acompanhar o desenvolvimento nos mercados internacionais e aproximar o funcionamento do sistema financeiro angolano “às melhores práticas” internacionais. Em 2020, o BNA decidiu iniciar o processo de alinhamento da regulamentação do sector financeiro e do seu próprio modelo de supervisão idêntico ao que vigora na União Europeia.

José Lima Massano acredita que, quando entrar em vigor, a Lei do Regime Geral das Actividades das Instituições Financeiras, aprovada em finais de 2020, irá trazer práticas internacionais assentes no acordo de Basileia III para garantir a solidez do sistema financeiro, incluindo a governação corporativa, gestão de riscos de capital, bem como os processos de supervisão do BNA. 

O governador revelou que o BNA está a realizar o seu primeiro exercício de 'Supervisory Review and Evaluation Process (SREP)', um processo incluído no modelo de supervisão da União Europeia, que compreende uma avaliação “bastante detalhada” do modelo de governança corporativa de cada instituição financeira e que resultará na emissão de recomendações para correcção das deficiências detectadas