Em respostas por email, o governante atribui as diferenças dos custos das obras do PIMM às “especificidades regionais e locais”. Rejeita, em absoluto, ter negócios ilícitos, culpa as 'fakenews' de estarem a agitar o país e acredita que o MPLA venceria “em todos os municípios” na Lunda-Norte, caso as eleições autárquicas acontecessem este ano.

Comparações públicas dão conta de obras do PIIM na Lunda-Norte, sobretudo escolas, com custos duas ou três vezes mais altos do que projectos semelhantes em outras províncias. Consegue explicar esta disparidade?

Estas  comparações são bastante relativas, pois é sabido que os custos são variáveis e dependem das especificidades regionais e locais. É imprudente comparar ou julgar custos de projectos quando não temos contacto real com os critérios gerais da sua concepção. Há que ter em conta os custos necessários para a execução de uma dada actividade ou projecto. Este procedimento implícito do PIIM inicia-se e termina pela supervisão de várias entidades da Administração Central e local do Estado. Todo este processo é precedido do desenvolvimento de um conjunto de demonstrações como as fichas de identificação do projecto e de análise custo benefício, estudo de engenharia, contratos de empreitada (construção), de fiscalização, de apetrechamento e a própria factura, sendo todos estes documentos remetidos para a Direcção Nacional de Investimento Público do Ministério das Finanças para devida avaliação e aprovação.

Na generalidade das províncias, as empresas queixam-se da morosidade nos pagamentos e do impacto da desvalorização da moeda na execução das obras do PIIM. Qual é a realidade na Lunda-Norte?

O país tem experimentado um período conturbado, provocando algum arrefecimento económico. No entanto, o governo da Lunda-Norte tem posto em prática acções com vista a atenuar ou amortecer os impactos da crise. Exemplo disso, podemos destacar os encontros de auscultação com as construtoras e fiscalizadoras no âmbito do PIIM, com intuito de fazer pontos de situação, recolher subsídios/contribuições, apreciar os constrangimentos e procurar soluções para suplantar os desafios. É crucial manter esta dinâmica de diálogo construtivo e sobretudo que a província esteja à altura de acompanhar a realidade social, económica e política de uma determinada comunidade e possa responder às exigências e desafios que aquela realidade coloca, ainda mais, em tempos de turbulência económica que certamente exige que o governo da Lunda-Norte não fique atrás.

Já houve correcções nos orçamentos por causa da desvalorização da moeda?

Até ao presente momento, não sucedeu. Porém, já foi um quesito manifestado por parte de algumas empresas nos encontros de auscultação.

E obras paralisadas por atraso nos pagamentos?

Até à presente data, não temos essas indicações.

Qual é o nível de execução, tanto física como financeira, das obras do PIIM?

A taxa de execução financeira rondará os 23%, enquanto a taxa de execução física se situará, em média, nos 34%.

Com que empresas a província está a contar para as empreitadas do PIIM? Qual é o nível de participação das empresas locais?

A Lunda-Norte procurou trabalhar de forma inclusiva. As empresas locais representam aproximadamente 45%, estando fixadas em todos os municípios que constituem a província.

Há informações de que, entre essas empresas, existem algumas que pertencem a quadros seniores da administração local. É verdade?

Os boatos estão presentes em todas as sociedades. Em muitos casos, são precedidos por rumores, por informações desconexas sobre uma situação, que 'pipocam' aqui e ali ou acolá e nem sempre têm fôlego de seguir adiante. Sinceramente, o Governo Provincial da Lunda-Norte está mais preocupado com os impactos económicos e sociais que estes projectos irão proporcionar à vida das populações.

Está a admitir a possibilidade de contratação de empresas com ligações a pessoas do governo provincial?

O Governo Provincial da Lunda-Norte deverá incutir mais energia no que é essencial para a comunidade, contribuindo para políticas mais realistas e para as reformas de que o país carece, num clima de estabilidade social.

A estrada que liga Xamuteba ao Chitato continua a ser uma das maiores preocupações. A Macon deixou de viajar por causa desta estrada, com cerca de 26 quilómetros que faltam. O que falta para a sua conclusão?

Continuamos a envidar esforços junto do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território para que os 26 Km em falta dos 540 Km sejam concluídos até ao final do ano. Todavia, existe uma empresa que continua a operar no terreno. O troço é complexo, apresenta desafios de especialidade técnica de engenharia.

E qual é o 'feedback' do Ministério à possibilidade de concluir as obras ainda este ano? 

Tem sido positivo. Além de reconhecer a necessidade de ajustar alguns aspectos, julga indispensável concluir a obra. Naturalmente, no âmbito das competências do Ministério, as prioridades de infra-estruturação do território colocam-se nas ligações rodoviárias da rede primária e na articulação com as províncias e municípios para o desenvolvimento das vias secundárias e terciárias. Logicamente, o Executivo quer que estas soluções sejam aplicadas e auxiliem a circulação das populações e dos bens.

Há também a estrada Cuango-Cafunfo. As pessoas levam sete a oito horas para fazer este troço...

O município do Cuango chegou a inscrever um projecto estruturante como o de terraplanagem na ligação Cuango, Cafunfo e Loremo (200km). Estamos convictos de que conseguirá minorar constrangimentos e vai melhorar exponencialmente o bem-estar das populações locais. Aguarda-se apenas pela validação dos processos de adjudicação da empreitada.

A população acredita que o governo, e mais concretamente o governador, não dá a devida atenção a esta obra porque tem alternativa. Usa uma via considerada privada, construída pela Sociedade Mineira do Cuango…

Simplesmente, não é verdade. Esta obra faz parte do leque dos projectos prioritários do município do Cuango no âmbito do PIIM e, naturalmente, devido à sua especificidade, requer o cumprimento de procedimentos administrativos nos termos da legislação em vigor. Um deles diz respeito à fiscalização preventiva do Tribunal de Contas. Esta mesma fiscalização é exercida através da recusa ou da declaração de conformidade. Este quesito já foi ultrapassado com êxito em Dezembro do ano passado. Aguardamos a apreciação da Direcção Nacional de Investimento Público (DNIP) do Ministério das Finanças, mas estamos convictos de que brevemente obteremos boas notícias. Em ofício à Administração Municipal do Cuango, a DNIP comunicou a disponibilização da primeira prestação da obra da estrada Cuango/Cafunfo/Luremo até à fronteira com a RDC. Em Fevereiro deste ano, os trabalhos poderão começar.

A falta de energia eléctrica é outra grande preocupação. No caso do Dundo, por exemplo, sabe-se que, nos últimos dias, se vive uma escuridão quase absoluta. É um problema que estará resolvido apenas com a conclusão da Barragem de Luachimo, prevista para este ano ou há soluções para o imediato?

A conclusão da obra de Construção da Barragem Hidroeléctrica do Luachimo irá colmatar algumas carências no acesso à energia eléctrica. Todavia, enquanto durarem as obras, além do grupo gerador já em funcionamento, está em curso a montagem de uma central térmica com capacidade de 30 megawatts, no sentido de descongestionar a rede, visto que tanto o Dundo como a Centralidade do Mussungue estão a ser alimentados pelo mesmo grupo de geradores.

A inauguração da barragem acontece ainda este ano?

Aguardamos por esse êxito. Tudo está a ser feito para que a sua conclusão, no presente ano, ou no segundo trimestre de 2022.

Se as eleições autárquicas acontecessem este ano, acredita que o MPLA, na Lunda-Norte, venceria?

A organização política ou as candidaturas que sejam capazes de ser mais esclarecedoras, que consigam apresentar um programa credível, capaz de resolver as grandes questões que vão ao encontro das aspirações da população, serão com certeza as mais premiadas em termos eleitorais. O MPLA, partido do qual pertenço, trabalha arduamente para conquistar e preservar a confiança dos seus eleitores e sobretudo para a construção de um quadro democrático estável e livre de participação eleitoral. Naturalmente, o MPLA venceria em todos os municípios, pelo apoio que goza na Lunda-Norte e ainda mais pelo histórico eleitoral dos períodos de 1992, 2008, 2012 e 2017, em que o MPLA na Lunda-Norte venceu em todos os municípios, 4-1, 5-0, 5-0 e 4-1, respectivamente.

Mas estamos a falar de tempos diferentes. Por exemplo, o combate à corrupção está claramente a beliscar a coesão no seio do MPLA diz-se também que vai enfatizando o mal que o MPLA provocou durante anos…

Não partilho integralmente dessa opinião. É sabido que, desde cedo, foi assumido que o combate à corrupção fazia parte das políticas estratégicas inscritas no plano de governação no período 2017-2022, o qual foi sufragado por milhões de cidadãos nacionais e, consequentemente, outorgaram a vitória das eleições ao partido mais votado. O MPLA mantém a sua firmeza, consistência e coerência na satisfação das aspirações mais profundas do povo angolano. Nos dias de hoje, debatemos sobre temas relacionados com a corrupção e impunidade como há dias, no Parlamento, numa iniciativa do grupo parlamentar do MPLA, revelando uma grande abertura e dinamismo por parte do partido, bem como a expressão de uma grande capacidade de leitura dos acontecimentos e, verdadeiramente, do passado, presente e futuro.

Estão todos os municípios da província em condições para terem autarquias ou o gradualismo é necessariamente a melhor opção?

O gradualismo seria o mais sensato, visto que é necessário reunir todas as condições indispensáveis. Contudo, vamos aguardar serenamente para a sua materialização, porque importa salientar que há ainda um caminho importante a fazer com todo o enquadramento legislativo e financeiro que deve estar assente em pressupostos essenciais.

O senhor foi muitas vezes acusado de reprimir direitos fundamentais das populações, no caso concreto, o direito à manifestação e à greve…

Factos são factos e contra factos não há argumentos. Quem nos tem acusado não tem rosto? Não tem nome? Com certeza que não conhece Angola e muito menos a Lunda-Norte. Esta é das províncias que assinalou mais greves e paralisações nos projectos mineiros e no sector da educação e o mesmo acontece com as manifestações pacíficas, reclamando emprego, a subida de preço dos bilhetes da TAAG e de apoio ao Executivo angolano e ao Presidente João Lourenço. Por isso não corresponde à verdade e não devem basear-se no 'ouvir dizer', ou burburinho, etc, etc. Talvez os senhores só considerem greves e manifestações as que resultam em actos de vandalismo ou de mortes que, graças a Deus, na nossa província nunca teve esse desfecho.

Qual é a relação que tem com os membros do Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwe?

Nenhuma. Desconheço esse movimento.

Não é uma resposta para evitar falar do assunto. Ou, como se diz, 'tapar o sol com a peneira'?

Obviamente, é a sua apreciação!

De acordo com o INE, a Lunda-Norte foi a província onde se registou o maior aumento de preços em Dezembro com uma variação de 2,31%. Não estamos perante um contrassenso se considerarmos os últimos discursos do governo local, segundo os quais a província vive maioritariamente da agropecuária e já não faz recurso à importação fronteiriça?

O Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (Prodesi) visa acelerar a diversificação da economia nacional, com foco no fomento de produções e de fileiras exportadoras em sectores não petrolíferos e em fileiras com forte potencial de substituição de importações. Ao nível da província, auguramos que as medidas deste programa possam melhorar de forma transversal o ambiente de negócios e sobretudo promova a produção das fileiras prioritárias e dos bens da cesta básica de forma a estimular progressivamente o mercado interno e assim contribuir para a diversificação da estrutura económica.

Até ao ano passado, contabilizavam-se 18 candidaturas a créditos bancários no âmbito do Prodesi na província, mas apenas uma tinha beneficiado de crédito. Mesmo com este saldo negativo, acredita que o Prodesi vai impulsionar a diversificação económica na Lunda-Norte?

O Prodesi foi desenhado com um foco específico. Evidentemente, é necessário desenvolver acções que sustentem a sua materialização, desde estabelecer um enquadramento que incentive a criação de produtos financeiros, isto é, créditos, garantias ou seguros nos sectores da banca ajustados às necessidades dos operadores e com participação activa dos demais quadrantes interessados dos respectivos sectores.

“Tornemos a Lunda-Norte mais brilhante do que os diamantes.” Essa frase é atribuída ao senhor governador na sua  posse. Qual é o balanço que faz desde então? Está a conseguir dar este brilho à província?

Durante esse período, ocorreram diversas circunstâncias que acabaram de certa forma por impactar todo um plano de governação e obrigou-nos a delinear um conjunto de ajustamentos em vários domínios para colocar as melhores respostas possíveis. Não precisamos de ir muito longe. Hoje estamos perante um dos maiores eventos e desafios das nossas vidas, estamos a combater um inimigo invisível. O próprio diamante também passa por um processo de produção que tem vários estágios, isto é, inicialmente surge na natureza, é garimpado ou procurado entre pedaços de rochas, é lavado e separado até ficar somente as pedrinhas chamadas de diamante bruto. Nesta fase, já se destaca das outras pedrinhas pela sua característica mais brilhante, mas ainda não está pronto, ou seja, precisa ser lapidado.

O que quer dizer?

É crucial entender que os governos locais desempenham hoje, mais do que nunca, um papel de catalisador no processo de desenvolvimento local, em virtude da sua proximidade aos cidadãos e da capacidade de mobilização dos actores locais. Afirmar que o reforço da competitividade de um território assenta precisamente na capacidade de definição de estratégias participadas e com elevado sentido colectivo. Estamos perante um processo que é contínuo e, claramente, passa pelos seus diversos estágios naturais. Por outras palavras, o caminho faz-se caminhando.

É governador da Lunda-Norte há vários anos. Tempo suficiente para provavelmente, considerando o contexto do passado, ter cometido erros que hoje podem ser usados para, por exemplo, acusarem o senhor de eventuais crimes económicos...

Obviamente que todos nós cometemos erros em algum momento das nossas vidas. Nenhum homem é blindado de falhas, porém o importante é saber lidar e tirar maior proveito dessas situações, aprendendo com essas falhas. Contudo, os órgãos do Estado já realizaram o seu trabalho inspectivo e de auditoria no Governo Provincial da Lunda-Norte, refiro-me ao IGAE por três vezes (2011, 2015 e 2018) e Tribunal de Contas (2018) e, nos despachos finais, não advertiram a responsabilização civil ou criminal do governador e dos seus colaboradores. Quero destacar também aqui as visitas dos deputados e dos auxiliares do titular do poder executivo. Lamentavelmente, hoje vivemos de 'fakenews', e da sua disseminação. Há quem acredite ser impossível. Este pensamento visa dividir-nos, procura agitar os nossos cidadãos, mas não vão conseguir, somos fortes e estamos unidos em torno do nosso líder, João Lourenço. Todos governamos o nosso país há poucos anos, é fundamental enfatizar os anos da paz, não vamos contar os anos da guerra. Como vê, são poucos e não estamos cansados. Deixem, por favor, de instigarem factos que não existem, pela circunstância deste ou daquele cidadão ter integrado o Executivo ou um governo provincial.

No passado, quando determinados órgãos e pessoas denunciavam casos de corrupção, várias vozes no seio do MPLA também consideravam tratar-se de 'fakenews' e defendiam o ex-Presidente José Eduardo dos Santos. Mas hoje é o próprio MPLA a fazer eco dos casos de corrupção...

O MPLA é um partido dinâmico, profundamente enraizado no seio do povo, um partido em constante transformação de modo a adaptar-se às condições objectivas e subjectivas prevalecentes nas várias fases e etapas da luta de emancipação e prosperidade do povo angolano. Relembrar ainda que foi o MPLA que se apresentou perante a população angolana sob o lema: “melhorar o que está bem, corrigir o que está mal”.

“Se o combate à corrupção fosse feita de forma séria ninguém no MPLA escaparia”. É uma frase diversas vezes dita e por diversas pessoas. Qual o comentário que faz?

É completamente estapafúrdia.

Diz-se que todos os membros seniores do MPLA são políticos e empresários. É o caso do senhor governador?

Penso que a minha biografia fala por si.

É médico, tem investimentos no sector da saúde?

Isso é uma ideia descabida. O investimento que posso exibir é o facto de me ter predisposto ao serviço de causas nobres. A multiplicidade e variedade das experiências profissionais vividas por mim e o contingente das perspectivas necessariamente suscitadas ofereceram-se,  desde logo, como as contribuições mais promissoras para uma tarefa de todos e cujo interesse foi sempre no sentido de melhor interpretar e satisfazer as mais profundas aspirações da comunidade.

No âmbito do combate e controlo da covid-19, manifestou-se, muitas vezes, preocupado com o controlo das fronteiras. Qual é a realidade actual?

Atendendo à avaliação da situação epidemiológica do país, é primordial garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, entre as quais, o próprio controlo da circulação de pessoas nas fronteiras. Não esqueçamos que a província da Lunda-Norte tem uma fronteira terrestre bastante extensa com a RDC e faz parte do eixo rodoviário que liga a capital do país, naturalmente, tem sido importante redobrar as medidas de prevenção ao longo das fronteiras, bem como as campanhas de sensibilização e mobilização da população para o uso obrigatório de máscaras e a lavagem regular das mãos com água e sabão. No entanto, podemos avaliar a situação num patamar de risco alto moderado, pois é necessário prudência, equilíbrio e coesão em torno um desígnio consensual, promovido por uma comunicação eficaz para os diversos grupos-alvo da população. Não podemos é cair num relaxamento de medidas, caso contrário, aumentaria a probabilidade de transmissão da covid-19.

A dotação orçamental prevista para a Lunda-Norte no OGE 2021 é de pouco mais de 50.601 milhões de kwanzas. Este valor vai ao encontro da pretensão do governo da província?

Em 2020, a economia nacional voltou a registar um declínio na sua actividade e a pandemia da covid-19, cujo efeito sobre a economia nacional se agravaria se não tivesse havido a pronta intervenção do Executivo, ao implementar medidas económicas contingenciais que concorreram para o alívio do impacto. No caso da Lunda-Norte, procurou-se trabalhar neste processo de forma peculiar, tendo em conta as incertezas sobre a pandemia da covid-19, mas também considerando alguns indicadores internos ao nível da província. Podemos salientar que foi o orçamento possível e o desafio que se instala a todos nós está interligado com uma racionalidade que permita uma melhor gestão dos dinheiros públicos de forma eficiente.

Para 2020, a dotação prevista era de pouco mais de 50.313 milhões de kwanzas. Qual foi a taxa de execução efetiva? 

Situou-se aproximadamente nos 90,54%.

E a previsão de receita local era de mais de 541 milhões de kwanzas. Qual foi o nível de sucesso?

Superou esse montante numa grandeza de quase 300%. Não esqueçamos que o OGE desse exercício económico foi revisto ao abrigo da Lei nº 31/20 de 11 de Agosto.

Perfil

De 59 anos de idade, Ernesto Muangala é natural de Cambulo, Lunda-Norte, província da qual é governador em Maio de 2008, depois de ter sido assessor do governador provincial da Lunda-Norte para os Assuntos Sociais (2001) e ainda director-geral do Hospital Provincial da Lunda-Norte (1994/200). É licenciado em Medicina pela Universidade "N.I. Perogova” de Vennitsz Ucrânia, antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, U.ICS.S e pós-graduado em Administração Hospitalar e do Sistema de Saúde na Fundação "Getúlio Vargas” Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, Brasil.