O Governo autorizou a contratação de 196 técnicos que já estavam ao serviço do Estado há três anos, mas a prestar serviço de forma precária no Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente.

Em 2020, foram fundidos os ministérios da Cultura, do Turismo e do Ambiente, mas a “eficácia e eficiência dos serviços afectos ao sector em dar resposta às solicitações dos utentes baixou”, admitiu o Governo. De acordo com o despacho presidencial, a falta de pessoal, depois da fusão, obrigou o ministério a contratar pessoal para “cobrir um vazio existente na instituição”.

A maioria dos técnicos contratada para cobrir esse vazio “prestava serviço de forma precária”. Para regularizar a situação, o ministério vai a título excepcional proceder ao ingresso de 196 técnicos e especialistas.  

O processo de ingresso vai ser executado de duas formas: 50% entra este ano e o restante no primeiro semestre do próximo ano.

O Ministério das Finanças deve assegurar a disponibilidade de recursos financeiros necessários à implementação do ingresso dos técnicos.