FORMALIZAÇÃO. Mercados tornaram-se num peso financeiro para o Estado. Passados quatro anos, desde a construção de 56 mercados nos diferentes municípios de Luanda, espaços encontram-se com uma taxa de apenas 50%, na sua maioria.

O governo provincial de Luanda estuda a melhor forma de terceirização dos mercados construídos pelo Estado, há quatro anos, segundo soube o VALOR de fonte oficial.

José Manuel Moreno, director do Gabinete Provincial do Comércio e Indústria, que esclareceu tratar-se de terceirização e não privatização, indicou que as administrações não têm conseguido encontrar mecanismos para manter os mercados conservados, por falta de dinheiro.Na concepção do projecto, a ideia era fazer receitas com as taxas que cada vendedor pagaria, (100 kwanzas), por vendedor destinadas para a manutenção das infra-estruturas e para a recuperação do investimento.

Entretanto, face à quase inexistência de vendedores, os mercados têm complicado a vida dos administradores. Por essa razão, José Moreno informou que o novo governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, criou uma comissão para estudar as melhores formas de terceirização, com o objectivo de fazer receitas e manter os quem trabalha nos mercados.

Ao que pretende-se efectivar, com base no contrato de terceirização entre as administrações municipais e os gestores privados, 30% das receitas devem reverter aos cofres do Estado e 70% para o privado que deve manter o funcionamento normal do mercado.

Até 2013, o Governo de Luanda colocou à disposição dos vendedores 56 mercados, construídos de raiz, com o objectivo de reduzir a venda desordenada e contribuir para as receitas do Estado, conservando também a cidade de Luanda mais limpa.

Distribuídos por sete municípios, alguns são especializados, como são os casos dos quatro destinados à venda de peixe e um do artesanato.

Muitos apontam a má localização, a má gestão e erros de empreiteiros como os factores que afastam comerciantes e clientes.

BUSCAR ZUNGUEIRAS PARA DENTRO

O Governo de Luanda, por via das suas administrações, tem levado a cabo uma série de campanhas de sensibilização com vista a tirar as zungueiras das ruas para os mercados, pagando uma taxa diária de 100 kwanzas.

A sensibilização é uma medida pedagógica para desencorajar a venda em locais impróprios. “Se os vendedores insistirem nesta má prática, vai ser feita a retirada compulsiva dos produtos”, refere o responsável do comércio do GPL. Recentemente, Carlos Cavuquila, administrador de Cacuaco, estipulou, sem sucesso, sete dias para acabar com a venda ambulante no seu território de jurisdição.