BANCA. Recapitalização dos bancos e outras despesas de capital integram os planos do Executivo de reanimar a economia nacional.

Os bancos públicos vão, mais uma vez, beneficiar de um ‘resgate’ de aproximadamente 107 mil milhões de kwanzas para a sua capitalização, no âmbito de esforços de reanimação da economia nacional. Os esforços fazem parte de um abrangente plano de endividamento apresentado pelas autoridades financeiras em Luanda.

O Banco de Poupança e Crédito (BPC) é o que mais capital vai receber, 67,5 mil milhões de kwanzas; seguido do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), com 27,4 mil milhões de kwanzas, sendo que o Banco de Comércio e Indústria (BCI), fica com 12,5 mil milhões de kwanzas, de acordo com Osvaldo João, director da Unidade de Gestão da Dívida (UGD) do Ministério das Finanças (MINF).

O capital vai ser obtido através da emissão de Obrigações de Tesouro Não Reajustáveis (OTNR) com maturidades de até 24 anos e uma taxa de cupão de 5%. “A política do executivo tem sido centrada na reanimação da economia nacional”, disse Osvaldo João. “Neste contexto as despesas de capital continuarão a ser o principal veículo de reanimação da economia nacional”, destacou.

A recapitalização inclui também outras instituições públicas não-bancárias, no entanto os detalhes deste processo não foram disponibilizados. O Ministério das Finanças avançou, entretanto, o valor ‘bruto’ das necessidades de financiamento para o presente, fixado em 4,6 biliões de kwanzas, com 75% desse valor a ser captado no mercado externo e o restante 25%, no mercado interno.

As necessidades líquidas de financiamento totalizam 3,5 biliões de kwanzas e 55% serão coberto pelo mercado externo e 45% pelo interno. Parte de financiamento será feito por dívidas já contratadas, em execução ou desembolsos financeiros.

O plano apresentado volta a levantar questões sobre se o Estado não estaria a colocar-se muito acima dos rácios referenciais de endividamento. O Ministério das Finanças refuta as reclamações e diz que “o rácio de endividamento vai ser, a médio prazo, compatível com a situação macroeconómica do país”, segundo Osvaldo João, que apresentou o rácio de 2016 como tendo sido de 53,29%, do PIB. No final do ano presente, de acordo com o director da UGD, “contamos estar abaixo de 60%”

O capital externo terá origem no banco Eximbank da China, no britânico HSBC e no RMB (Rand Merchand Bank). Por enquanto, não há planos de emissão de Eurobonds.

BANCOS PREFEREM BTS

Embora o Governo tenha planos de massificar a venda dos Títulos no mercado secundário (entre bancos e clientes), os bancos comerciais são os maiores clientes das OTs. Mas o Governo tem outra ‘barreira’ a ultrapassar: a preferência dos bancos pelos Bilhetes de Tesouro. Os BT são dívida de curto prazo, com maturidades de 91, 182, 364 dias e têm taxas de juros mais altas, em média 15%. Enquanto as OT são de dois a quatro anos e taxas de cupão de um dígito.

O MINFIN pretende incrementar a taxa de juro das OTs para até 12% e indexá-las aos BT, entre outras medidas para incentivar a apetência por esses títulos e inverter a perefenrência os bancos. Esse é “pacote de impulso fiscal com vista a apoiar os principais veículos de financiamentos e investimento privado”, nota Osvaldo João, estando afectados os fundos de activos, fundo agrário, de garantia de crédito ao BDA e “outros instrumentos”.

FMI: “BAIXEM A DÍVIDA”

O Fundo Monetário Internacional (FMI), que aprova o relatório da missão que esteve em Luanda, em Novembro de 2016, embora “louve a consolidação significativa” empreendida por Angola até agora no sector primário não-petrolífero, realça que, “no futuro, será necessário um ajustamento orçamental continuado para colocar a dívida pública numa trajetória descendente clara e, em simultâneo, apoiar o crescimento económico no médio prazo”.

O FMI alerta também as autoridades para que as políticas monetária e cambial “desempenhem um papel central no reequilíbrio do mercado cambial” e apela “a eliminação gradual das restrições cambiais e práticas de taxas de câmbio múltiplas”.