O Ministério das Finanças autorizou o Banco Nacional de Angola a emitir Obrigações de Tesouro no valor de 190 mil milhões de kwanzas para a regularização dos empréstimos do Governo junto do banco central. A informação consta de um decreto presidencial ublicado no Diário da República, no final de Junho.

O Ministério das Finanças autorizou o Banco Nacional de Angola a vender Obrigações de Tesouro (OT) no valor de 190 mil milhões de kwanzas, para a regularização do empréstimo contraído pelo Governo junto do banco central, de acordo com um decreto presidencial publicado no Diário da República, no final de Junho.

O valor nominal do ‘Kwanzabond’ (emitido em moeda nacional) será feito em títulos unitários de 100 mil kwanzas não reajustáveis, sem juros de cupão e com maturidade de 10 anos.

A emissão de dívida tem sido, nos últimos meses, o recurso para o financiamento da despesa pública, mas também para capitalização das instituições do Estado, como foi recentemente com a ENSA, o BPC e o BCI, aos quais o Ministério das Finanças autorizou a venda de dívida para incremento dos respectivos capitais sociais. O chefe da missão do FMI afirmou, em meados de Junho em Luanda, que a prática era comum “em toda a parte,” embora vários observadores estejam a lançar “alarmes” sobre o acentuado endividamento público, quando não se vislumbram melhorias das perspectivas económicas. “É muito importante que qualquer outra dívida contraída por Angola seja feita com o menor custo possível e os montantes têm de ser reinvestidos em projetos que ajudarão a economia a diversificar e ganhar receitas”, analisa Doces Mazzuchetti, analista de risco do banco FirstRand Ltd, em Joanesburgo, citado pela Bloomberg.

Desde já, os juros do Eurobond de 1,5 mil milhões USD, cujo vencimento é Novembro 2025, aumentaram para 10,32%, um incremento de 58 pontos base, imediatamente após as declarações do Presidente da República, há duas semanas, no Moxico, sobre a falta de contribuições da Sonangol serem difundias por agências internacionais. Tratou-se da maior subida desde 12 de Abril, quando as agências de notações baixaram o ‘rating’ de Angola.