MINAS. Executivo está preocupado com a possível exportação de preciosidades, como diamantes, escondidas nas rochas. Vão passar a ser rigorosamente vigiadas. Três laboratórios de análises geológicas estão a ser montados em Luanda, Huíla e Lunda- Sul.

O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos prevê adoptar novas regras na exportação de rochas ornamentais, que vão passar a estar sujeitas a prévias análises laboratoriais para se determinar o seu conteúdo.

A medida foi anunciada pelo secretário de Estado de Minas, Jânio Correia Victor, ao VALOR, justificando com a necessidade de se evitar a exportação de outras preciosidades que possam estar encravadas nas rochas. “Uma rocha em bruto pode ter muita coisa que nós não vemos. Estamos a falar de minerais que tenham o titânio, ouro, cobre ou outro elemento importante para a economia e nós estamos a exportar sem saber”, explicou. Com o mesmo propósito, a concessão de uma área para a exploração também estará sujeita a estudos laboratoriais.

O governante esclareceu, também, a informação, recentemente divulgada, segundo a qual está proibida a exportação das rochas em estado bruto para incentivar a transformação local. “Vai continuar, afinal, é uma fonte de receitas para os empresários, mas deverão, futuramente, estar sujeitas a novas regras”, precisou, garantindo que vão continuar a defender a transformação das rochas em Angola. “Seria uma mais-valia económica caso as rochas fossem todas trabalhadas aqui e depois exportadas, criaria muitos empregos. Quando exportamos em bruto, estamos também a exportar trabalho.”

A implementação desta nova dinâmica está condicionada à conclusão de três laboratórios previstos, cujas obras já estão em curso, segundo o governante. O primeiro deve estar concluído entre três e seis meses, ficará instalado em Luanda e será o principal laboratório de análises geológicas. Huíla e Lunda-Sul acolherão os outros dois.

Apoio dos empresários

A Associação de Empresas de Inertes e Rochas Ornamentais de Angola (Anirochas) mostra-se favorável à medida do Governo, convicta de que isso “pode impedir que os recursos saiam de Angola sem o devido benefício do Estado”, como explica Luzia Almeida, presidente da organização. “O país não tem a dimensão do quanto tem perdido até agora”, sublinha.

Numa radiografia ao sector, a líder associativa avança que um número significativo de empresas, que operam na exploração de inertes e rochas ornamentais, encontra-se em quase falência, por causa da falta de obras na construção civil. A associação representa mais de 80 empresas de pequeno e grande portes, metade das quais paralisadas.

Para Luzia Almeida, a crise “tem sido mais letal” para as nacionais. “De maneira geral, estas não funcionam e as que possuem parcerias externas continuam a funcionar a ‘meio gás’”, confere. Para sair desta “zona de desconforto”, a associação pretende dialogar com o Governo na procura de apoios, com vista a evitar a falência de mais empresas e colocar no desemprego milhares de pessoas. Luzia Almeida considera que a exploração dos inertes e rochas ornamentais “pode contribuir mais para o Orçamento Geral do Estado, comprovadas que estão as potencialidades de Angola”, mas aponta a falta de investimentos como “o maior constrangimento para alavancar o sector”.

O acesso ao combustível é um dos maiores problemas levantados pelas empresas, já que “torna a produção mais onerosa”. Mas a presidente da ANIROCHAS garante que a situação está a ser resolvida junto do Ministério do Recursos Minerais e Petróleos.

Apesar de afectado pela crise, o sector de rochas ornamentais tem sido um dos que mais cresce nas exportações. Nos primeiros quatro meses de 2017, foram vendidos, ao exterior, 18,2 mil metros cúbicos de granito, mármore, xisto-quartzito e calcário, num total de 4,35 milhões de dólares, de acordo com dados publicados no boletim informativo do então Ministério de Geologia e Minas.