FINANÇAS. Chefe de Estado autorizou a atribuição de um valor equivalente a mais de 100 milhões de dólares para pagamentos de despesas do Ministério da Defesa e das Forças Armadas Angolanas.

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, em decretos separados, mais de 18 mil milhões de kwanzas, equivalentes a mais de 100 milhões de dólares, para atender necessidades do Ministério da Defesa Nacional e do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Trata-se de verbas para custear despesas de prestação de serviços, logística e alimentação das tropas. Num dos créditos, por exemplo, João Lourenço aprova 4,8 mil milhões de kwanzas (29 milhões de dólares) de crédito adicional ao orçamento do Ministério da Defesa Nacional, que servirá para o pagamento das despesas de prestação de serviços, realizadas pela empresa cubana ANTEX.

O documento assinado pelo Presidente da República não esclarece que tipo de serviço a empresa cubana prestou ao Ministério da Defesa. No entanto, sabe-se que A ANTEX – Antillas Exportadora é uma empresa cubana que assegura o recrutamento e pagamento de médicos, professores e engenheiros de construção civil que trabalham em Angola.

Num outro decreto, o chefe de Estado autorizou uma verba adicional de 13,5 mil milhões de kwanzas, equivalente a 81,3 milhões de dólares, para pagar despesas de alimentação das forças armadas. De acordo com o documento, trata-se da necessidade de autorização de um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017, para “suporte das despesas com o pacote-logístico-alimentação” do Estado-Maior General das FAA.

As FAA contam com um efectivo de cerca de 100.000 homens, entre Exército, Força Aérea e Marinha. Apesar deste reforço pontual, o peso da Defesa no OGE angolano é já superior a 7% do total da despesa pública de 2017, ascendendo a 535,1 mil milhões de kwanzas.

Estes créditos adicionais, afectos ao orçamento dos dois organismos do sector da defesa, são os primeiros assinados por João Lourenço, na condição de Presidente da República, cargo que assumiu a 26 de Setembro.

Entretanto, em Junho, o Ministério da Defesa, na altura liderado por João Lourenço, já tinha beneficiado de um crédito adicional 42,9 mil milhões de kwanzas, que equivale a cerca de 260 milhões de dólares.

De acordo com o decreto presidencial de 07 de Junho, assinado pelo antigo presidente José Eduardo dos Santos, o crédito adicional justificou-se pela necessidade de dar suporte dos encargos relacionados com o Programa de Potenciação e Apetrechamento Técnico Militar das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Sabe-se que as FAA têm em curso contratos de aquisição de helicópteros à Itália e aviões à Rússia, mas pretendem ainda avançar com o reequipamento da Marinha, com a aquisição de novos navios de patrulhamento das águas nacionais.