ANÁLISE. Na primeira edição de 2024, Valor Económico, num exercício de análise, destacou 24 dos principais desafios do Governo de João Lourenço para 2024. Agora, na primeira edição de 2025, avalia o desempenho do Governo, face aos referidos desafios com os resultados a mostrarem que, em grande parte dos casos, tudo termina como começou.

N 1. EXECUÇÃO DO OGE 

Depois de ter sido forçado a aprovar ‘Medidas de Cativação das Despesas do OGE 2023’, avaliadas em 20,104 biliões de kwanzas, devido ao baixo nível de arrecadação das receitas, o Governo desafiou-se. Para 2024, elevou a fasquia, elaborando um OGE avaliado em mais de 24,715 biliões de kwanzas.  No final do terceiro trimestre, as receitas anuais estavam avaliadas em mais de 13,358, correspondendo a 54%, enquanto as despesas estavam fixadas em mais de 13,223 biliões de kwanzas, uma execução de cerca de 53,5%. A manter o nível médio tanto de arrecadação como de realização das despesas, a execução orçamental ficará não apenas abaixo dos 24,715 biliões como até dos 20,104 biliões, que foi o valor inscrito no OGE 2023. 

n 2. EXPORTAÇÃO PETROLÍFERA VERSUS SAÍDA DA OPEP

 Ao anunciar a saída da Organização dos País Exportadores de Petróleo (OPEP), em Dezembro de 2023, perspectivaram-se desafios nas exportações petrolíferas de Angola, sobretudo devido a uma possível retaliação dos ex-companheiros da OPEP+ com destaque para a Arábia Saudita e a Rússia. Os números, entretanto, mostram que a situação não afectou as projecções do Governo que apontavam para uma produção/exportação de 1,060 milhões de barris/dia. Esta meta foi superada, pelo menos até Outubro, com a produção média diária a fixar-se em cerca de 1,259 barris com forte impacto na receita orçamental.  O Governo estimou arrecadar mais de 7,862 biliões de kwanzas com as exportações petrolíferas. Até Outubro, arrecadou mais de 7,061, correspondente a 89,8%. Tendo-se mantido a tendência, a receita arrecadada anual deverá superar a projectada. 

n 3. FINANCIMENTO EXTENO 

A estimativa de arrecadar mais de 6,171 biliões de kwanzas com financiamento externo apresentou-se, desde logo, um desafio hercúleo para o Governo, considerando o baixo nível de execução desta receita em 2023. Em 2023, o Governo esperava financiar-se nos mercados externos em pouco mais de 3,525 biliões de kwanzas, mas a execução anual ficou em cerca de 59,6%. 

Até Setembro de 2024, o Governo conseguiu apenas 863,202 mil milhões de kwanzas, dos mais de 6,171 biliões previstos, uma taxa de execução de 13,9%. Apesar de, no ano passado, mais de 80% do financiamento ter sido garantido já no último trimestre, os números revelam insucesso no objectivo do Governo. 

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