Infraestruturas. Presidente aprovou novo despacho para despesa da construção da primeira fase do Metro de Superfície de Luanda. Nova autorização sugere que Governo vai avançar sozinho e que o acordo com a alemã Siemens Mobility é para esquecer.

Presidente da República autorizou, esta semana, uma despesa de mais de 2,348 mil milhões de euros para a primeira fase do Metro de Superfície de Luanda (MSL), um aumento de 80,6%, face à despesa de 1,3 mil milhões de euros aprovada em Março de 2023, e agora revogada.

Um recuo até ao princípio do projecto mostra, no entanto, que o incremento da despesa pública já é de quase 200%, mais concretamente 197,4%. No primeiro formato do projecto, o Governo investiria apenas 30% dos 3 mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) previstos numa parceria público-privada com a alemã Siemens Mobility.

Com a nova decisão e apesar de não o ter assumido publicamente, os factos indicam que o Governo deve agora avançar com o projecto sozinho, visto que as despesas autorizadas pelo Presidente da República tanto em 2023 como agora serão suportadas por fundos públicos. No caso do decreto mais recente, o Presidente João Lourenço autoriza a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público e orienta a ministra das Finanças a “assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos contratos”.

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