O grupo Opaia, empresa fundada pelo empresário Agostinho Kapaia, vai receber uma garantia soberana, para implementar uma fábrica de fertilizantes para a produção de ureia, no Soyo, Zaire.

O investimento total da fábrica ascende os 2,2 mil milhões de dólares. O Banco Africano de Exportação e Importação, também conhecido como Afreximbank, vai disponibilizar o financiamento de 1,76 mil milhões de dólares. Já a garantia soberana do Estado vai cobrir 350 milhões de dólares.

O Estado justifica a garantia soberana com o facto de o projecto ser considerado “ estruturante, visando apoiar o processo de diversificação da economia, criação de empregos, o aumento da produtividade agrícola e exportações”.

O Afreximbank vai disponibilizar o valor em quatro anos. A garantia soberana também será concedida de forma faseada de acordo com um despacho recente consultado pelo Valor Económico. Este ano a ministra das Finanças, Vera Daves é autorizada a disponibilizar 80 milhões de dólares. Os valores restantes a disponibilizar em outros exercícios económicos fica condicionado ao limite estabelecido no Orçamento Geral do Estado (OGE) do respectivo ano e a apresentação dos relatórios de execução do projecto.

O despacho refere que o promotor do projecto deve pagar pela emissão da garantia soberana uma taxa correspondente a 1%do valor da garantia do financiamento.