REFINAÇÃO. Três anos de fecho de contas devidamente auditados e comprovativo de relação com bancos de primeira linha fazem parte das exigências para o primeiro crivo. Empresas tiveram dez dias para responder.

Pelo menos, metade das empresas que se manifestaram interessadas em investir nas novas refinarias deve ‘cair’ nesta primeira fase de selecção, considerando o “reduzido número” de propostas que foram entregues até à véspera de 10 de Fevereiro, o ‘deadline’ definido para a apresentação das candidaturas, apurou o VALOR.

O cenário, além de desejado, era o perspectivado pelo grupo de trabalho criado pelo Presidente da República, uma vez que seria “tecnicamente impossível” avaliar 63 propostas, submetidas nas primeiras candidaturas. Com as regras “apertadas”, o grupo técnico acredita que grande parte dos candidatos não reúne as condições exigidas.

As intenções de participação nos novos investimentos começaram a ser reveladas algumas semanas depois da tomada de posse do Governo saído das eleições de Agosto de 2017, impulsionadas, sobretudo, pela disposição manifestada pelo Presidente da República de terminar com a total dependência da importação dos derivados do petróleo.

No entanto, as diversas propostas foram apresentadas sem que existisse um caderno de encargos, muito menos indicações “sobre o que o Governo pretendia efectivamente”.

Para normalizar o processo, a Sonangol reuniu, no final de Janeiro, com as empresas para apresentar as exigências para esta que passou a ser considerada a primeira fase de selecção.

Fazem parte das obrigações três anos de fecho de contas devidamente auditados, experiência comprovada no ramo de refinação (construção e gestão) e comprovativo de relação com bancos de primeira linha, segundo fonte próxima do processo. “Vamos testar a experiência dos investidores. Não se pode chegar ao fim deste período com o mesmo número de empresas. Não é prático avaliar 63 propostas finais”, explicou outra fonte da Sonangol.

Em Dezembro, foi criado, pelo Presidente da República, um grupo de trabalho para analisar as propostas que deve apresentar os resultados em Março. O período de três meses sustentava a intenção manifestada pelo chefe do Executivo, em Novembro de 2017, por altura da tomada de posse da administração da Sonangol, de o país “poder contar com uma ou mais refinarias” tão logo quanto possível. “Não faz sentido, que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase exclusivamente da importação dos produtos refinados”, defendeu, acrescentando ser intenção de, pelo menos, dar início à construção ainda este ano.

Como noticiou o VALOR, em Janeiro, a construção da Refinaria do Lobito, suspensa em 2016, deve ser retomada, sendo a italiana ENI a mais bem posicionada para ficar com a empreitada. Outra certeza é a suspensão do projecto da Refinaria do Namibe, aprovado em Março de 2017, por, supostamente, ser economicamente inviável. Assim como é dada como certa a construção de uma refinaria em Cabinda.

Actualmente, a refinaria de Luanda, com 62 anos, é a única a operar no país e conta com uma capacidade nominal instalada de 65 mil barris por dia. Angola importa mensalmente mais de 150 milhões de dólares em combustíveis refinados.