PRODUÇÃO. No passado, foram licenciadas 300 unidades com investimentos de 344,8 milhões de dólares. Números representam uma redução de mais de 40%, face à média anual dos quatro anos anteriores.

O Ministério da Indústria licenciou, entre 2012 e 2017, investimentos no valor de 2,7 mil milhões de dólares dos quais 344,8 milhões correspondem a 2017 em que foram licenciadas 300 unidades.

Os dados são relativos às grandes e médias unidades e foram revelados, ao VALOR, pela directora do Cadastro e Licenciamento, Olga Afonso.

Os números indicam uma redução de 41,4% no valor do investimento em 2017, face à média anual dos quatro anos anteriores, estimada em cerca de 588,8 milhões de dólares, enquanto a média anual do quinquénio 2012/2017 está avaliada em 540 milhões de dólares.

A maioria dos licenciamentos foi para o sector alimentar e Luanda lidera na preferência dos investidores. Em 2017, acolheu 90% dos investimentos, que perspectivavam a criação de 31.224 postos de trabalho.

A Direcção de Cadastro licenciou cinco mil indústrias em todo o país, o que representa cerca de 67% do parque industrial. O censo, que o Ministério realizou em 2014 e publicou em 2015, permitiu identificar a existência de 7.467 unidades industriais, sendo 85% privadas e 63% com a situação jurídica irregular.

“Apesar da crise económica e financeira, o processo de licenciamento não parou e os potenciais investidores não focaram inibidos”, analisa Olga Afonso, que prevê, para este ano, a mesma dinâmica nos investimentos.

Burocrático e moroso

O licenciamento das unidades industriais foi tido, nos últimos anos, como sendo bastante burocrático e moroso. Para melhorar o quadro, em 2017, o Ministério da Indústria criou uma plataforma na ‘web’, denominada Sistema de Licenciamento Industrial (SILAI), que permite a atribuição de alvarás provisórios e definitivos.

Em 2016, tornou-se o processo menos oneroso com a redução da tabela de taxas e emolumentos, através de um decreto conjunto dos Ministérios das Finanças e da Indústria. De 2015 ao ano passado, com os emolumentos e taxas, a direcção nacional arrecadou mais de 80 milhões de kwanzas. O valor foi destinado em 40% para o Orçamento Geral do Estado, 40% para a entidade licenciadora e 20% para o Fundo de Apoio Social dos Trabalhadores do Ministério da Indústria (FASTMIND).