PETRÓLEOS. Medida considerada sem precedentes em Angola visa melhorar a rentabilidade e atrair mais investidores para o bloco 48, cuja exploração é considerada de risco face à profundidade.

Futuros investimentos da petrolífera francesa Total Angola, para pesquisar e explorar o bloco 48, vão ter uma dedução de 40% do rendimento tributável sobre o imposto de rendimento.

A medida está preconizada num projecto de resolução que recebeu o voto favorável da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, na última semana. A medida pretende compensar o facto de o bloco se localizar em águas ultra-profundas, com uma complexidade operacional, acrescida do elevado risco de pesquisa, face às condições geológicas de acesso difícil e reservatórios. O bloco é explorado pela Sonangol, como grupo empreiteiro, e pela petrolífera francesa, em que cada uma detém 50%.

O secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo, explicou aos deputados que a medida “não é uma isenção”, mas “uma mudança da sede de imposto”. “Qualquer prémio de investimento é dedutível em sede de transacção do petróleo. No caso, o executivo solicita a mudança do imposto de transacção para o rendimento de petróleo, o que muda a substancialmente a rentabilidade e atrai o investidor”. “Isto está previsto que o imposto de investimento seja deduzido a partir do imposto de transição de petróleo, mas infelizmente esta parte da lei não dá o necessário incentivo ao investidor, mudando da sede de imposto 7,6 para 16,6% de taxa interna de rentabilidade”.

O bloco 48 fica nas águas ultra-profundas na Bacia do Baixo Congo, a sul do rio com o mesmo nome. Situado a 200 quilómetros do Soyo, a profundidade da sua lâmina de água é de 2.500 metros. Paulino Jerónimo receia que “não haja muitas sondas capazes de actuar nesta profundidade”.

Embora a Sonangol participe como empreiteiro, todo o investimento vai ser feito na “plenitude” pela Total Angola, anunciou o secretário de Estado, garantindo que a “Sonangol não vai pagar nada”.

Em Dezembro, a Sonangol e a petrolífera francesa assinaram vários acordos de cooperação com destaque para o novo impulso à exploração do Bloco 48. Segundo o presidente do Conselho de Administração da empresa angolana, Carlos Saturnino, os acordos “enquadram-se no relançamento da cooperação entre as duas companhias, com impacto directo no gás”.

Ao VE, a Total rejeitou comentar a decisão do Governo e quantificar o investimento nas pesquisas no bloco 48.

SEM PRECEDENTES

Pela primeira vez, Angola faz uma “baixa de impostos petrolíferos com esta dimensão”, considera José de Oliveira, especialista em energia e gás do Centro de Investigação Cientifica da Universidade Católica. José de Oliveira entende que a medida “pretende atrair mais companhias que façam pesquisas neste bloco, de elevado risco face às condições geológicas, mas que se acredita possuir imensas reservas de petróleo”.

O especialista lembra que o imposto normal nos contratos em Angola são até 50% nos PFA, enquanto o Bloco 48 é um contrato com serviço de risco, com parâmetros económicos e financeiros. “Baixar até 40% é um incentivo para se faça pesquisa, visto que ninguém quer investir em águas profundas muito menos em ultra-profundas”, considera.

A Total Angola tem uma produção estimada de 600 mil barris/dia, o que lhe confere o estatuto de líder do mercado. É o operador do Bloco 32, com uma participação de 30%, com parceria com a Sonangol (30%), enquanto no Bloco 17 detém uma participação de 40%.