Quénia

Juiz que invalidou eleições enfrenta processo para afastamento

17 Sep. 2017 Valor Económico Mundo

O juiz-presidente do Supremo Tribunal do Quénia, David Maraga, que fez história ao anular as últimas eleições presidenciais no país, exigiu ao seu banco que retirasse da sua conta um depósito de cinco milhões de dólares, valor que garante ter sido depositado à sua revelia, alegadamente para minar a sua credibilidade depois de a instância que lidera ter invalidado o escrutínio. Uma decisão que lhe pode custar o cargo.

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Um depósito de cinco milhões de dólares foi parar, "misteriosamente", à conta do juiz-presidente do Supremo Tribunal do Quénia, avança a APR News, Agence de Presse Régionale. Segundo esta fonte, quando foi informado da choruda entrada, David Maraga exigiu a sua devolução. "Tenho o meu salário e isso basta. Esses cinco milhões de dólares não são meus, devolva-os ao remetente, seja ele quem for", terá ordenado o magistrado ao Kenya Commercial Bank, que o alertou para o depósito.

Embora a origem do movimento não tenha sido revelada, o mesmo tem sido descrito como uma tentativa de descredibilização, já que o depósito terá sido feito depois do veredicto de David Maraga sobre as Presidenciais, anuladas por irregularidades. A eleição presidencial, que ocorreu a 8 de Agosto, "não foi conduzida de acordo com a Constituição", concluiu o juiz presidente do Supremo Tribunal do Quénia, acrescentando: "Sobre a questão de saber se as ilegalidades e as irregularidades afectaram a integridades da eleição, o Tribunal é da opinião que é este o caso".

A decisão de anulação das eleições, que é definitiva, foi aprovada pela maioria dos juízes e apenas dois foram contra, num total de sete (um esteve ausente por doença). O juiz presidente do Tribunal disse que a Comissão Eleitoral "falhou, negligenciou ou recusou" conduzir as eleições de acordo com a Constituição, citando irregularidades na transmissão dos resultados. A decisão promete continuar a fazer correr muita tinta, tendo sido lançada, entretanto, uma petição para afastar David Maraga.

A iniciativa, liderada pelo deputado municipal Ngunjiri Wambugu, foi apresentada junto da Comissão queniana para o Serviços Judiciais, a quem compete investigar as queixas contra os profissionais da Justiça.

De acordo com a denúncia, entregue ontem e extensiva a 14 páginas, o Supremo Tribunal, sob liderança de David Maraga, tem sido financiado e instrumentalizado por um grupo de organizações não-governamentais opositoras do Presidente Uhuru Kenyatta, que viu a sua reeleição ser anulada. As alegações serão analisadas por um colectivo de 11 membros, sobretudo juízes e outros profissionais de justiça, que têm nove dias para deliberar.