TRIBUNAIS. Autoridades judiciais não revelam o número dos magistrados em falta, nem dos que estão actualmente ao serviço da província. Escassez de quadros afins está, no entanto, a dificultar a celeridade dos processos.

O Tribunal Provincial do Kuando- Kubango enfrenta, ultimamente, dificuldades no que tange à celeridade processual, em virtude da incompatibilidade entre o número de magistrados judiciais e a procura. A avaliação foi feita, na passada quinta-feira, pelo juiz presidente do tribunal em exercício, Jones Paulo, em declarações à Angop, durante a abertura da III reunião Ordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, referente ao III trimestre de 2017.

O magistrado deu a conhecer que o Kuando-Kubango está a conhecer vários factores, entre eles a livre circulação de pessoas e bens, justificando que o número reduzido de especialistas judiciais, no caso cinco, é a principal causa da falta de celeridade processual, sem, no entanto, quantificar a cifra necessária para se ultrapassar a lacuna.

O juiz presidente do tribunal do Kuando-Kubango informou ainda que, ao longo do período em balanço, a comissão deu o cumprimento às recomendações saídas da reunião anterior, considerando assim de positiva a sua prestação.

Assim, encorajou os membros a continuarem a trilhar neste caminho para que a acção da justiça se faça sentir naquela parcela do território nacional, dado o facto que à justiça é uma vez mais atribuídaoo papel central no resgate do sentimento de confiança das instituições do Estado e dos cidadãos.

Defendeu que pesa sobre todos os membros uma responsabilidade acrescida, que obriga cada um, no seu posto de trabalho e ao seu nível, o dever de colocar o interesse público no centro das suas preocupações, sendo que o cidadão constitui a razão da existência dos efectivos da Justiça e dos Direitos Humanos, como servidores públicos.

Malanje reforçada

Entretanto, situação contrária está a ocorrer em Malanje, que conta, segundo as últimas notícias, com mais dois novos procuradores, desde a passada quinta-feira, que vão reforçar o sector ao nível da província e consequentemente melhorar a aplicação da lei e da justiça na região.

Os novos magistrados do Ministério Público foram apresentados ao governador provincial, Norberto Fernandes dos Santos, pela procuradora-geral da República adjunta e acompanhante da província, Madalena Leite Faria, e pelo sub-procurador da República nas terras da ‘Palanca Negra Gigante’.

Os novos procuradores são de Aniesse Silvestre da Cruz e António Van-Dúnen, que vão trabalhar no Tribunal Provincial de Malanje e no Serviço de Investigação Criminal (SIC), respectivamente.

Na ocasião, a procuradora-geral da República adjunta e acompanhante de Malanje, Madalena Leite Faria, disse que com a colocação dos novos magistrados haverá uma melhoria na administração da justiça ao nível da província. Madalena Leite Faria assegurou, por outro lado, que o Ministério Público está a trabalhar para reforçar o número de magistrados naquela província, sendo que actualmente apenas quatro municípios contam com os préstimos destes profissionais.

Por sua vez, o sub-procurador da República em Malanje, Carlos dos Santos, pediu aos novos magistrados dinamismo, espírito de sacrifício e empenho no exercício das suas funções de fiscais da legalidade. Entretanto, os procuradores ora apresentados garantiram cumprir com zelo e dedicação as funções a si incumbidas.