COMÉRCIO. Direcção Provincial do Comércio está a proceder ao cadastramento de estabelecimentos comerciais. Saber quantos existem, entre os de pequena, média e de grande dimensões, por município, é um dos objectivos. O outro passa por legalizá-los.

O Governo Provincial de Luanda (GPL) iniciou um processo de cadastramento de todas as superfícies comerciais. A ideia é “actualizar os dados e poder melhorar a fiscalização”, explicou, ao VALOR, o director provincial do Comércio, José Moreno.

O processo abrange todos os estabelecimentos, sejam eles de pequena ou grande superfície. Segundo o responsável, “é necessário fazer este exercício para se saber quantos estabelecimentos existem, de facto, já que alguns se encontram encerrados e outros foram abertos”.

O GPL não consegue determinar o número exacto de estabelecimentos comerciais existentes no território, porque tem apenas a competência de licenciar as pequenas superfícies. As grandes são da responsabilidade do Ministério do Comércio.

Actualmente, o GPL tem registados 26.841 estabelecimentos de comércio a retalho e 24.622 de prestação de serviço, perfazendo um total de 51.463.

O cadastramento vai incluir até as grandes superfícies, porque, de acordo com José Moreno, todos, independentemente da dimensão, exercem actividade no território num determinado município.

Kilamba Kiaxi, que conta com mais de mil estabelecimentos de diferentes categorias, foi o primeiro município a iniciar o cadastramento.

Durante o processo, vai ser aferida também a situação legal dos estabelecimentos comerciais. A ideia, de acordo com José Moreno, “não é encerrar quem se encontre na ilegalidade, mas, numa primeira fase, fazer um papel pedagógico” para que seja legalizado.