INVESTIMENTO. Programa especial, aprovado pelo Executivo, prevê vários investimentos públicos, para o município de Viana, o mais populoso de Angola, mas quase um ano depois nada ainda saiu do papel.  

O Governo pretende gastar 2,2 mil milhões de kwanzas, equivalente a 5,4 milhões de dólares, na aquisição de 10 mil kits, com vista a promover o auto emprego, principalmente no seio da juventude.

Segundo fontes do Valor Económico, o projecto enquadra-se no Programa Especial do Município de Viana, aprovado no terceiro trimestre de 2021, pelo Presidente da República e prevê beneficiar maioritariamente jovens do município.

No entanto, quase um ano depois, nenhum kit foi distribuído na localidade. “Estamos à espera. A nossa preocupação é que 2022 já vai ao meio e até agora não nos dizem nada”, relata um jovem integrante do Conselho Municipal da Juventude de Viana.

Sem pormenorizar em que pé está o projecto, o director municipal de Tempos Livres, Juventude e Desportos de Viana, Bessa Rodrigues, limitou-se a informar que “os kits ainda não foram adquiridos, mas a qualquer momento, teremos. Estamos a aguardar”.

Ainda de acordo com as fontes deste jornal, apesar de estar já aprovado no Programa Especial-Viana, a aquisição dos 10 mil kits deve ser realizada mediante concurso público, que também carece de aprovação do Presidente da República, tendo em conta o valor em causa (mais de mil milhões de kwanzas)

A execução do concurso público é da responsabilidade da administração municipal de Viana, estando o Governo Provincial de Luanda encarregue de fiscalizar o dossier. A primeira tranche, na ordem dos 1.820.000.000 de kwaanzas, seria disponibilizada em 2021, enquanto a segunda parte, 455.000.000 de kwanzas, estaria disponível em 2022, perfazendo 2.275.000.000 de kwanzas.  

Prevê-se a distribuição das ferramentas de trabalho a jovens dos seis distritos urbanos (Baia, Estalagem, Kikuxi, Viana-sede, Vila-Flor e Zango), mais a comuna de Calumbo, que compõe o Município de Viana.      

Contactado, o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, da Administração Municipal de Viana, uma das áreas que lida com o processo, recusou dar qualquer informação sobre o assunto. Fernando Matago afirmou não estar autorizado para falar sobre o assunto.

2,5 MIL MILHÕES PARA ESCOLA AGRÁRIA NO CALUMBO

O Programa Especial de Viana prevê também 2,5 mil milhões de kwanzas para a construção de um Instituto Médio Agrário, na comuna de Calumbo, projecto que também ‘não dá o ar da sua graça’.

Tal como a aquisição de kits, a construção do instituto agrário carece de concurso público, sendo o Ministério da Educação responsável pela execução, cabendo a supervisão ao governo de Luanda. De acordo com o programa, em 2012, tinha de estar já disponível 2 mil milhões de kwanzas, enquanto os restantes 500 milhões de kwanzas seriam desembolsados em 2022.

Com uma população de cerca de 23 mil habitantes, Calumbo é a área essencialmente rural do município de Viana. Os habitantes vivem, sobretudo, da agricultura de subsistência e pesca artesanal-fluvial. Em função destas características, as autoridades do município decidiram instalar, na localidade, o futuro Instituto Médio Agrário.

Prevê-se ainda cerca 5 mil milhões de kwanzas para a reabilitação de várias escolas nos distritos urbanos da Baia, Estalagem, Kikuxi, Viana-sede, Vila-Flor e Zango, sem esquecer a comuna de Calombo.

O Programa Especial atesta ainda 10,8 milhões de kwanzas para reabilitação das várias vias de comunicação secundárias e terciárias de Viana. A execução de todas essas obras, que carecem de concurso público, é da responsabilidade do governo de Luanda, com supervisão do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.