TRANSPORTES. Delivery payment pode ser assumido única e exclusivamente pelo Estado. É mais um grande projecto que arranca sem recurso ao BOT, apresentado inúmeras vezes pelo Presidente da República como prioridade.

A parceira público- privada eleita para a construção do projecto Metro de Superfície de Luanda tem particularidades que se assemelham ao modelo que estava pensado para o consórcio aéreo Air Connection Express -Transporte Aéreo e que foi abortado pelo Presidente João Lourenço. 

“Esta companhia ou consórcio entre a companhia de bandeira TAAG e algumas empresas privadas não vai sair. Não vai acontecer.” Foi com estas palavras que o Presidente João Lourenço anunciou, em uma entrevista a Euronews, a ‘queda’ da operação, fragilizando o então ministro dos Transportes, Augusto Tomás. 

As razões do posicionamento do Presidente da República nunca foram oficialmente esclarecidas mas sabe-se que em causa estavam suspeitas de que os privados usariam a Taag como rampa de lançamento do projecto. Segundo as suspeitas levantadas, o pagamento da totalidade da quota-parte da companhia aérea nacional seria usado como ‘delivery payment’ da compra das aeronaves. 

Entretanto, o mesmo modelo é agora replicado para dinamizar o projecto público-privado para a construção do Metro de Superfície de Luanda, cujo acordo foi assinado na semana passada com a empresa alemã Siemens Mobility. Segundo consta, o Governo responsabiliza-se por 30% do projecto e os privados interessados pelos outros 70%, estando o projecto avaliado em cerca de três mil milhões de dólares. 

Contas feitas, o Governo deve investir cerca de 900 milhões de dólares, valor que também corresponde ao que se deve pagar como delivery payment do projecto. Por isso, várias vozes acreditam que o Governo pagará na totalidade a sua quota-parte para viabilizar o processo até porque ainda não se conhecem os privados envolvidos. “Os nossos governantes não podem continuara pensar que somos todos distraídos. O Governo vai endividar-se para fazer este pagamento inicial e talvez até venha a pagar a totalidade para depois distribuir aos privados que são desconhecidos, contrariamente ao que estava a acontecer com o projecto da aviação quem eram todos conhecidos”, argumentou um dos empresários que fazia parte do consórcio.

O modelo escolhido para a construção do metro também é contrário ao BOT (Build, Operate and Transfer)), inúmeras vezes apresentado pelo Presidente da República como prioridade para os grandes projectos por dispensar esforço financeiro por parte do Estado.  O memorando de entendimento para a construção do Metro de Superfície de Luanda foi assinado com a empresa alemã, que vai começar as obras ainda este ano. 

A infra-estrutura vai cobrir os eixos principais de Luanda, isto é, do Porto de Luanda a Cacuaco, Avenida Fidel Castro Ruz-Benfica, Porto de Luanda-Largo da Independência e Cidade do Kilamba-1.º de Maio.