O Ministério das Finanças tem seis meses para preparar a segunda emissão angolana de 'eurobonds', ou dívida soberana em moeda estrangeira, que deverá rondar os 2.000 milhões de dólares.

A informação consta do Plano de Estabilização Macroeconómica (PEM) e surge numa altura em que a dívida pública governamental (que exclui a contraída pelas empresas públicas angolanas), já ultrapassou o equivalente a 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados deste mês do Ministério das Finanças.

No PEM, aprovado pelo Governo no final de 2017 e que prevê a aplicação, até final deste ano, de 109 medidas de políticas fiscal, cambial e monetária, o Ministério das Finanças tem a tarefa de "implementar as acções necessárias para a emissão de ‘eurobonds'" durante o primeiro semestre, no âmbito das acções de "sustentabilidade da dívida pública".

A despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, cuja proposta está em discussão na Assembleia Nacional até Fevereiro, com a dívida pública é uma das maiores preocupações admitidas pelo Governo, que assume o objectivo, segundo o ministro das Finanças, Archer Mangueira, de "alterar a actual trajectória", através de um "exercício de consolidação fiscal".

O ministro das Finanças explicou, em meados de Janeiro, que o Estado vai precisar de contrair 1,128 mil milhões de kwanzas de dívida em 2018, enquanto necessidades líquidas, acrescido de 4,153 mil milhões de kwanzas para pagar o serviço da dívida actual, respeitante a este ano.

O Estado estreou-se na emissão de ‘eurobonds' em Novembro de 2015, angariando então, no mercado externo, cerca de 1.500 milhões de dólares, através de um consórcio de bancos liderado pelo norte-americano Goldman Sachs International e que incluiu ainda o alemão Deutsche Bank e os chineses da ICBC International.

Desta vez, o Governo pretende angariar até 2.000 milhões de dólares, argumentando ainda que a emissão visa garantir a "prossecução de objectivos económicos e sociais de interesse público indispensáveis ao desenvolvimento nacional". Os juros da primeira emissão angolana de ‘eurobonds' foram confirmados em 9,5%, a liquidar aos dias 12 de Maio e 12 de Novembro de cada ano, a partir de 2016, com uma maturidade a 10 anos. Além de cobrir as necessidades de financiamento do Estado, colmatando a quebra nas receitas fiscais decorrentes da exportação de petróleo, esta operação permitiu igualmente o acesso a divisas, que o país necessita nomeadamente para garantir as importações de alimentos e matéria-prima.