Ministério das Finanças garante compliance na contratação simplificada
TRANSPARÊNCIA. Principal regime de contratação utilizado pelo Governo em 2021, em termos de volume, a contratação simplificada tem características propensas a facilitar o branqueamento de capitais. Especialistas defendem que o problema não está no modelo de contratação mas sim no cumprimento ou não dos procedimentos.
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Ministério das Finanças garante que não descura “as questões ligadas ao compliance” no processo de contratação simplificada, regime de contratação pública cujas características permitem o branqueamento de capitais se não forem salvaguardados todos os procedimentos para averiguar a origem dos recursos financeiros.
“Os contratos decorrentes de um procedimento de contratação simplificada estão sujeitos ao devido controlo interno e externo, por parte dos órgãos competentes para o efeito e, consequentemente, não estão isentos do visto de conformidade por parte do Tribunal de Contas”, respondeu ao Valor Económico sobre os procedimentos que tem utilizado para prevenir que o regime de contratação simplificada não seja usado para o branqueamento de capitais.
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AFINAL NÃO ERA UM MILAGRE, ERA UMA TRAGÉDIA