Com a garantia de ter conseguido proteger a indústria e atrair investidores

Ministério do Comércio desafia EUA, Rússia e União Europeia

O director Nacional da Indústria garante que Angola tem estado a conseguir registar um crescente aumento exponencial da produção com o decreto presidencial, que tem sido contestado pelos parceiros da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Ministério do Comércio desafia EUA, Rússia e União Europeia

As declarações de César da Cruz surgem num momento em que o Angola tem sofrido pressões dos EUA, Rússia, Brasil, Canadá e União Europeia para anular o decreto 23/19 que dá as bases ao Prodesi, por violar as regras da OMC e de "prejudicar investimentos internacionais".  César da Cruz assegura mesmo que Angola até tem conseguido atrair mais investidores

Esses países contestam as restrições que Angola quer implementar em 54 produtos. Numa reunião da OMC, que ocorreu recentemente, insistiram que o decreto presidencial é “incompatível” com as regras da OMC, violando os artigos do GATT (Acordo Geral sobre as Tarifas Aduaneiras e o Comércio). 

O decreto introduz restrições em certos produtos agrícolas e industriais, considerados prioritários para o consumo e produção de bens em Angola.

Na reunião, os EUA chegaram mesmo a referir que o decreto "tem potencial para comprometer as relações" com Angola. Os norte-americanos asseguram que, desde a implementação do decreto, têm recebido relatórios de “confusão” sobre a sua aplicabilidade e sobre os atrasos de produtos nas fronteiras.

Os EUA sublinharam ainda que os exportadores norte-americanos estão “preocupados” com os perecíveis por causa da “tanta incerteza” que o documento trouxe. Aconselharam Angola a solicitar assistência técnica ao secretariado da OMC para notificar de “forma apropriada de aplicar qualquer medida comercial” tomada no âmbito do decreto e que continuasse os trabalhos com a embaixada em Luanda para evitar políticas “perturbadoras” do comércio.

Ao contrário, o director nacional da Indústria garante que, graças ao  decreto, regista-se um “exponencial da produção nacional” e tem atraído mais investidores. “De forma geral a indústria está em crescimento”, assegura.

As declarações de César da Cruz foram feitas durante a conferência híbrido, realizada pelo Ministério da Indústria e Comércio, em Luanda.   

No mesmo evento foram sublinhadas as dificuldades e os desafios que indústria nacional enfrenta nestes 45 anos., em principal, as infra-estruturas rodoviárias, água e luz.

 

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