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Dívida pública

Moçambique incapacitado de pagar credores até 2023

01 Mar. 2018 Agência Lusa Mundo

Governo moçambicano anunciou a realização de uma série de reuniões com os credores em Londres, no dia 22, para apresentar o plano de reestruturação da dívida pública.

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Moçambique vai continuar sem pagar aos credores pelo menos até 2023, segundo um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), citado pela Lusa, que prevê também que o país se mantenha com uma dívida insustentável, impossibilitando um programa de assistência financeira.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que teve acesso ao documento que será debatido na sexta-feira pela direcção do FMI, Moçambique não tenciona pagar aos credores até 2023, ano em que as receitas da exploração de gás natural deverão começar a chegar em força aos cofres do Estado.

"É nosso entendimento que as autoridades [moçambicanas] planeiam continuar sem fazer quaisquer pagamentos sobre os empréstimos em incumprimento financeiro" pelo menos até 2023, escreveram os autores do relatório sobre a Análise da Sustentabilidade da Dívida, que será debatida pela direcção do FMI juntamente com a análise anual da economia de Moçambique, ao abrigo do conhecido Artigo IV.

"A dívida de Moçambique está actualmente em 'situação problemática' ['debt distress', no original em inglês], e a dívida pública total está numa trajectória insustentável", escrevem os peritos do FMI, que notam que qualquer reestruturação da dívida com os credores tem de levar em conta o risco de existirem mais atrasos nos projectos de exploração de gás natural.

A consideração do FMI sobre Moçambique estar em 'debt distress' é particularmente importante para o país, uma vez que as regras do Fundo impedem a celebração de um programa de assistência financeira a países que tenham uma dívida insustentável, sendo necessário, para ultrapassar a situação, a celebração de um acordo prévio que estipule um conjunto de medidas de austeridade para depois garantir o financiamento da instituição liderada por Christine Lagarde.