ELEIÇÕES. De ‘crescer mais para distribuir melhor’, MPLA apresenta-se agora com o programa que pretende ‘melhorar o que está bem e corrigir ?o que está mal’. É a ideia-chave de um plano de governação “ambicioso”, ?com o qual o partido governante quer convencer os eleitores em Agosto.

O programa de governação do MPLA 2017-2022, apresentado aos eleitores na última semana, assenta em “eixos fundamentais para o desenvolvimento de Angola”, com enfoque para a questão da estabilidade macroeconómica. O manifesto assume o compromisso de atingir uma taxa média de crescimento anual de 3,1% e de tentar manter a taxa de inflação anual abaixo dos dois dígitos, depois de, em finais de 2016, ter atingido o ‘pico’ de 41, 95%.

A garantia da “eficiência, transparência e da consolidação orçamental”, bem como o alargamento da base tributária entram nas futuras contas do partido que tem como cabeça-de-lista o seu vice-presidente, João Lourenço.

O documento do MPLA inscreve também a optimização das despesas públicas, nomeadamente, nas despesas com o pessoal e pensões e nas despesas de funcionamento e de capital. A consolidação do cadastramento de todo o pessoal no activo ou aposentado, pago através do Orçamento Geral do Estado (OGE), integra o projecto de governação do MPLA, assim como a duplicação da receita tributária não petrolífera. Em relação ao sector petrolífero, admitem-se estudos profundos sobre o pré-sal, a exploração do gás natural e a construção de , pelo menos, uma refinaria, de modo a diminuir a dependência do país em produtos refinados.

“CONTINUAR FAZENDO MELHOR”

O ideal de “Angola a crescer mais para distribuir melhor”, com o qual o MPLA seapresentou em 2012, foi travado pela crise, como justifica o próprio partido governante, por isso o novo programa pretende “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”, sugerindo a renovação da confiança.

O partido dos ‘camaradas’ considera, no entanto, que, apesar da crise, o país deu “passos importantes” sobretudo a nível da reforma tributária, da administração pública e da justiça. A melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a redução da taxa de analfabetismo (era de 50% em 2000, tendo caído para 34% em 12 anos) são assinalados no balanço de governação do MPLA. Mas não só. Para fundamentar a sua tese de crescimento na crise, o partido maioritário socorre-se ainda da informação do Censo de 2014 que indica que a esperança de vida, em Angola, passou de 45 anos em 2002 para 60,29 anos em 2014, dados entretanto, questionados pelo PNUD.

No seu balanço de governação 2012-2016, o MPLA argumenta que a legislatura passada foi “profundamente” marcada pela crise económica e financeira que o país vive, desde a segunda metade de 2014, devido à redução do preço do barril do petróleo. E sustenta que, entre 2009 e 2016, o crescimento médio anual do sector petrolífero foi negativo (-0,96%), desempenho que não impediu, entretanto, um crescimento médio anual da economia de 3,7%.

Olhando para trás, o MPLA calcula que, nos últimos cinco anos, a economia criou um milhão de novos empregos, apesar de a taxa de desemprego ser estimada nos 24%, repartidos praticamente em proporções iguais entre homens (24%) e mulheres (26%).

O VALOR tentou sem sucesso contactar vários observadores, desde economistas e membros da sociedade civil, mas estes prometeram pronunciar-se nos próximos tempos, pelo facto de até a data do fecho da edição não terem lido minuciosamente o documento.