LEGISLAÇÃO. Medida visa reduzir poluição provocada pela utilização de plástico e a sua acumulação nos oceanos, colocando em perigo várias espécies marinhas.

Está em vigor, desde a semana passada, a lei mais dura sobre a produção, venda e até utilização de sacos de plástico do mundo. A partir de agora, no Quénia, quem praticar qualquer um destes actos estará sujeito a uma pena de prisão de até quatro anos ou a multas que podem ir até aos 40.000 dólares, avança a Reuters.

Esta medida tem como objectivo reduzir a poluição provocada pela utilização deste material e a acumulação de plástico nos oceanos, colocando em perigo várias espécies marinhas.

“Se continuarmos assim, em 2050, teremos mais plásticos nos oceanos do que peixes”, afirmou Habib El-Habir, especialista em poluição marinha que trabalha no programa ambiental das Nações Unidas no Quénia, citado pela Reuters.

Segundo o mesmo responsável, os sacos de plástico necessitam de entre 500 e 1.000 anos para serem decompostos e podem também entrar na cadeia alimentar humana através de peixes e outros animais. Exemplo disso são os matadouros de Nairobi, onde no estômago de algumas vacas destinadas à alimentação humana chegaram a ser encontrados 20 sacos de plástico.

A nova lei queniana dá poderes às autoridades para responsabilizarem qualquer pessoa que utilize um saco de plástico. Mas Judy Wakhungu, ministra do Ambiente do Quénia, explicou que a legislação se concentrará, num primeiro momento, nos produtores e fornecedores.

Foram precisos três anos para que a lei fosse aprovada. No entanto, esta medida é alvo de críticas. Por exemplo, Samuel Matonda, porta-voz da Associação de Produtores do Quénia, afirmou que esta decisão poderá custar 60.000 postos de trabalho e o encerramento de 176 fábricas. O Quénia é o maior exportador de sacos de plástico da região. Entretanto, grandes superfícies comerciais no país, tais como a cadeia de supermercados francesa Carrefour ou o Nakumatt, começaram já a oferecer alternativas aos seus clientes para deixarem de distribuir sacos de plástico.