PLANIFICAÇÃO. Cuando e Cubango são as que menos receita terão, ao passo que Benguela e Uíge são as que devem receber mais, com excepção da capital. Luanda continua a ser a maior beneficiária com 2,098 biliões de kwanzas, o equivalente a 6,06% do OGE.

As novas províncias saídas da nova Divisão Política Administrativa (DPA), aprovada este ano, vão ter uma despesa avaliada acima dos 530,215 mil milhões de kwanzas, ao passo que as suas receitas estão estimadas em apenas 14,093 mil milhões de kwanzas (2,65% da despesa), de acordo com os cálculos do Valor Económico, a partir da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025, apresentada na semana passada. 

Os valores serão canalizados essencialmente para as despesas correntes, com pessoal, em bens e serviços, investimentos e aquisição de bens de capital fixo. Entre as quatro recém-criadas, a província do Icolo e Bengo foi a maior beneficiária, tendo ficado com 0,79% do global do OGE, que está fixado em 34,633 biliões de kwanzas.

A proposta do OGE indica que a nova província limítrofe da capital receberá do bolo orçamental mais de 274,718 mil milhões de kwanzas, 54% a mais que a província do Cubango, que é a segunda com maior bolo, e vai encaixar mais de 124,014 mil milhões de kwanzas. As províncias do Moxico Leste e do Cuando têm uma dotação de 74,590 mil milhões de kwanzas e 56,892 mil milhões de kwanzas, respectivamente. O Governo estima, na proposta do OGE, que nas quatro províncias deverá arrecadar, no exercício, cerca de 14 mil milhões de kwanzas, com origens nas receitas tributárias, multas e juros e receitas de serviços e receitas de serviços locais. 

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