OGE. Incrementos de 9% para a educação e 10% para a saúde, aprovados pelo parlamento não agrada na UNITA, enquanto a CASA-CE quer maior atenção ao sector produtivo. Os deputados aprovam esta quarta-feira o documento final.

A UNITA deverá votar contra a aprovação final do Orçamento Geral do Estado (OGE/2018), que terá lugar a 14 de Fevereiro na Assembleia Nacional, por não constar as suas “principais propostas”, informou o porta-voz do partido, Alcides Sakala.

Na semana passada, o maior partido da oposição votou contra a aprovação do Relatório Parecer Conjunto das comissões de especialidade, que prevê incrementos na proposta final do OGE para este ano. De acordo com Alcides Sakala, a UNITA desejava ver aumentar as verbas para o sector social, principalmente para a educação, na ordem dos 15% do OGE, defendendo igual percentagem para a saúde. “Isto para responder às recomendações da SADC”, justifica o dirigente da UNITA.

Alcides Sakala está convencido de que o dinheiro proposto para a educação e saúde é “razoável” perante a situação financeira do Estado. “Depende das opções políticas que se fazem”, reafirma, lembrando que “a saúde e a educação, infelizmente, ficaram sempre relegadas para o segundo plano em Angola. Por isso, é que vemos diariamente milhares de angolanos à procura de serviços de saúde de países vizinhos ou mesmo fora do continente africano”.

A CASA-CE reúne-se hoje para decidir a sua posição em relação ao OGE, na próxima quarta-feira. A formação política de Abel Chivukuvuku optou pela abstenção na aprovação do Relatório Parecer Conjunto, ocorrida na semana passada.

Embora com posições diferentes em relação à UNITA, o presidente do grupo parlamentarda CASA-CE, André Mendes de Carvalho, apresentou os mesmos argumentos para justificar a abstenção da sua Coligação. “As nossas propostas não tiveram respostas. Portanto, a presidência do acto disse-nos apenas que se vai continuar a analisar as propostas”.

Para a CASA-CE, mais do que discutir a locação percentual de cada sector, deve-se primeiro averiguar como está o Estado em termos de receitas. “Não se pode perder de vista que o sector produtivo é a base de tudo. Sem esse sector não pode haver saúde, educação nem produção de riqueza”, avisa o presidente do grupo parlamentar da coligação.

INCREMENTOS APROVADOS

Com a aprovação do Relatório Parecer Conjunto, a dotação orçamental para a educação regista um aumento de 9%, que corresponde a um valor global de 46,4 biliões de kwanzas. Deste modo, a educação passa a ter 6% do OGE.

Para a saúde, o documento prevê um incremento orçamental de 10%, que corresponde a um valor global de 34,9 biliões de kwanzas, o que eleva para 4% do OGE a verba do sector. O documento recomenda ainda a admissão de 20 mil professores, 1.500 médicos e 200 técnicos de enfermagem, bem como, verbas para a reabilitação de vários hospitais.

CANFEU FORA DO ORÇAMENTO

O Campo Nacional de Férias dos Estudantes Universitários (CANFEU), programa do JMPLA, deixa de beneficiar do OGE, de acordo com as recomendações do Relatório Parecer Conjunto. As verbas destinadas a este programa deverão ser atribuídas a outros destinados à juventude, sob gestão do Ministério da Juventude e Desportos, nomeadamente o apoio ao associativismo juvenil e estudantil, o Festival Nacional da Juventude e o funcionamento do Instituto Nacional da Juventude. Para fazer face à despesas, a JMPLA já anunciou que cada participante, deste ano do CANFEU, deverá comparticipar com 30 mil kwanzas. O evento terá lugar em Malanje.

Outra recomendação dos deputados recai sobre o percentual fixado para a remuneração da Sonangol, que passa dos actuais 7% para 5%, sendo que o diferencial, equivalente a 2%, deve servir para o reforço da dotação orçamental atribuída ao sector social.

O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, considerou a proposta do OGE mais “apta à realidade e para a resolução das preocupações das populações, de Cabinda ao Cunene. “A ideia que temos de que os orçamentos entram para a Assembleia e saem sem qualquer alteração deve ser completamente desfeita. O orçamento que entrou aqui não é o mesmo que vai sair, foram feitos incrementos importantes, sobretudo na educação e na saúde, fundamentais para o progresso e bem-estar sociais”, afirmou.