PRODUÇÃO NACIONAL. Equipa criada pelo ministro Fiel Constantino deverá apresentar diagnóstico e propor soluções em 90 dias.

O Ministério do Comércio criou um grupo de trabalho, para a avaliação e definição de um novo modelo de gestão do Programa de Aquisição de Produtos Agro-Pecuários (PAPAGRO) adequado à conjuntura económica.

A medida consta de um despacho do Ministério do Comércio, datado de 5 do corrente. No despacho, é justificada a medida com a “necessidade de se retomar a implementação do PAPAGRO, enquanto instrumento de materialização da estratégia Nacional de Comércio Rural e Empreendimento (ENACRE) e ainda com a “necessidade de se proceder a uma avaliação da implementação do referido programa, durante os anos de 2013 até 2015”.

O grupo técnico é coordenado pelo secretário de Estado para o Comércio Interno, Jaime Fortuna, e integrado por um membro da Direcção Nacional do Comércio Rural e Empreendedorismo (DNCRE), outro da Direcção Nacional de Abastecimento e Distribuição (DNAD), um da Direcção Nacional do Comércio e Serviços Mercantis (DNCSM) e outro do Gabinete de Estudos e Planeamento e Estatística (GEPE). E tem a responsabilidade de realizar e apresentar um relatório/diagnóstico, no prazo de 90 dias, sobre a implementação do programa no período entre 2013 e 2015, altura em que o PAPAGRO esteve sob alçada da então Ministra do Comércio, Rosa Pacavira. O grupo deve apresentar um novo modelo de programa, com definições “precisas” e “exequíveis”, “realçando o real papel dos sectores público e privado nos processos”.

Lançado em 2013, o PAPAGRO já terá investido 515 milhões de dólares na aquisição de produtos do campo. Os primeiros 15 milhões de dólares até 2015 e um acréscimo na ordem dos 500 milhões de dólares efectuado este ano, no âmbito de um acordo entre o Ministério do Comércio e o Banco de Poupança e Crédito (BPC).

O programa é defendido por produtores e membros de cooperativas, como uma “boa iniciativa, mas que tem ainda muitas debilidades”.

Foi criado no âmbito do Programa de Combate à Fome e à Pobreza que visava o aumento de rendimentos económicos das explorações agrícolas, familiares e outros produtores, através do asseguramento regular da aquisição de excedentes e do escoamento da produção para os principais centros de consumo, via Centros de Logística e Distribuição (CLOD). No entanto, a sua implementação e funcionamento sempre ficaram aquém dos objectivos.