AGRICULTURA. A primeira fase do PAPAGRO apresentou sérias debilidades. O programa foi entregue a cooperativas e a associações de camponeses.

O Programa de Aquisição de Produtos Agro-Pecuarios (PAPAGRO), lançado em 2013, já investiu 515 milhões de dólares na aquisição de produtos do campo, sendo 15 milhões de dólares iniciais até 2015 e um acréscimo na ordem de 500 milhões USD, efectuado este ano, no âmbito de um acordo entre o Ministério do Comércio e o BPC. Desde cedo começaram as reclamaçãoes por parte dos camponeses que se queixavam sobretudo da morosidade no atendimento e atraso nos pagamentos.

Os preços estipulados pelo Governo tornaram-se outro factor de insatisfação para os agricultores, já que, a título de exemplo, para um quilo de batata, o Papagro pagava abaixo de 80 kwanzas, contra os 100 praticados no mercado informal.

Por altura do lançamento, o transporte de produtos para os locais de armazenamento e centros de distribuição era feito pelo agricultor, com recurso a meios próprios. Muitos passavam noites a céu aberto, à espera de vez. As horas tornavam-se dias, os dias em semanas, que depois chegavam a meses sem receberem os pagamentos por via do Papagro. Segundo cálculos de algumas associações de camponeses, as esperas resultaram em perdas de cerca de 40% da produção. A então ministra do Comércio, Rosa Pacavira, admitiu “certas lacunas” no programa e “a necessidade de se efectuarem correcções”.

O director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatísticas do Ministério do Comércio, Porfírio Muacassange afirmara que “os 15 milhões de dólares iniciais mostraram-se insuficientes” e, para funcionar, o projecto necessitaria de 100 milhões de dólares”.

A criação de feiras de fim-de-semana por parte do Ministério do Comércio foi entendida como concorrência à actividade dos agricultores que pediam o melhoramento do circuito de abastecimento aos supermercados. Das 300 mil famílias camponesas que o programa previa abranger, na altura do lançamento em 2013, apenas 140 mil foram integradas, ou seja, menos de 50%.

Privatizado, mas sem resultados à vista

Este ano, o Governo sentiu-se ‘forçado’ a passar a gestão do programa a entidades privadas e o Banco de Poupança e Crédito (BPC) a injectar mais dinheiro, depois de meses de reclamações. Para manter o programa, foi assinado um acordo financeiro de três anos renováveis por igual período entre o Ministério do Comércio e o BPC, avaliado em 500 milhões de dólares. O novo modelo do Papagro prevê a operacionalização por parte de entidades privadas (cooperativas e associações), financiadas pelo BPC, e contempla um canal de escoamento de produtos agropecuários do campo para os centros urbanos.

Os beneficiários ou ‘agentes logísticos rurais’, como são designados, receberam do BPC cheques no valor entre 500 mil kwanzas e um milhão de kwanzas, a título de crédito e camiões para facilitação do escoamento. São os agentes que agora compram aos camponeses e vendem às grandes superfícies comerciais. Desta feita, os agricultores não têm necessidade de deixar as suas localidades e a observância da cadeia comercial mantém-se.