ENGENHARIA. Empreiteira é a mesma que construiu os recém-inaugurados viadutos do Zango e da centralidade do Kilamba, tendo aproveitado a suspensão para reforçar a mão-de-obra destas empreitadas.

Um misto de tristeza e preocupação. É o sentimento provocado pelo estado de abandono em que se encontra a obra da passagem desnivelada sobre a linha férrea do Caminho-de-Ferro de Luanda, no cruzamento com a Avenida Hoji-ya-Henda.

Um mostro de betão com cerca de oito metros de altura, com ferros em cima a denunciarem o estado de abandono é uma das descrições possíveis do estado actual da obra.

A ausência de trabalhadores e máquinas reforçam ainda mais a condição de abandono a que está votada a obra. No entanto, um sinal positivo, face à explicação dos moradores, segundo a qual a obra foi interrompida por ter sido reprovada tecnicamente.

A placa da construtora indica ser a empresa Carmon, a mesma responsável pela construção dos viadutos construídos à entrada da centralidade do Kilamba e do Zango que foram recentemente inauguradas. Indício de que, em princípio, não terá sido por razões técnicas que está paralisada e ainda que as relações entre a empreiteira e o dono da obra são das ‘melhores’.

Conforme apurou o VE, a obra está paralisada, na verdade, há quase dois meses por indisponibilidade financeira, uma vez que está a ser financiada com recursos ordinários do tesouro. “A razão é apenas esta, não há dinheiro”, assegurou fonte do Ministério da Construção, acrescentando que as outras obras (sob responsabilidade da mesma empresa) “estão a ser asseguradas por financiamentos externos”.

Por sua vez, fonte da construtora explicou, ao VE, que a ausência de trabalhadores e máquinas se deve ao facto de grande parte dessses recursos ter sido deslocada para as obras do Zango e Kilamba devido ao carácter de urgência das mesmas. A fonte garante que os colaboradores retornarão assim que as referidas obras estiverem totalmente concluídas.

Enquanto isso, a preocupação tem que ver com as eventuais consequências da paralisação do projecto.

O engenheiro António Venâncio explica que, no global, quando se abandonam obras, por razões semelhantes à apresentada (que é grande parte dos casos), há mais preocupações com as armaduras e quase nenhuma com o betão. No caso das armaduras, explica, antes da suspensão devem ser recobertas devido ao risco de oxidação dos ferros.

Entretanto, em relação à obra em causa, António Venâncio garante não haver muito este problema pois, pelo que constatou, as ligas que estão a ser usadas são pré-fabricadas e, como tal, já vêm recobertas, não havendo risco de corrosão.

Alerta, no entanto, para “os cuidados redobrados” que se deve ter com a obra pelo facto de estar numa zona com constante vibração devido à circulação do comboio. Uma situação que, sustenta, exige maior rigor no que diz respeito ao cumprimento das regras sobre suspensão de empreitadas públicas prevista na Lei 9/16.

Segundo a lei, em caso de suspensão, a fiscalização deve “lavrar um auto de suspensão da obra no qual fiquem exaradas as causas que a determinaram. Durante a referida vistoria, esclarece o engenheiro, o fiscal tem a prerrogativa de condicionar a suspensão com a conclusão de detalhes que considerar serem importantes para salvaguardar o bom andamento da mesma quando for retomada.

“A suspensão de uma empreitada de obra pública obedece a princípios de lei mas, em grande parte dos casos, não se respeitam”, argumentou, acrescentando que o incumprimento do princípio leva “o Governo a gastar muito dinheiro desnecessariamente”.

No entanto, nenhuma das partes conseguiu esclarecer se na obra em causa o princípio foi respeitado. A administração da empreiteira promete falar ao VE nos próximos dias.

A obra foi aprovada, em 2015, por decreto presidencial, num pacote que prevê a construção de quatro passagens superiores sobre o caminho-de-ferro de Luanda num valor global de cerca de 10,7 mil milhões de kwanzas, dos quais cerca de 9,9 mil milhões destinados à concepção e construção.

Para a fiscalização estão destinados cerca de 296 milhões de kwanzas e a missão foi confiada a DAR Angola, enquanto a gestão do projecto foi confiada à Transfric, Limitada por 494 milhões de kwanzas.