Pesca. Pescadores queixam-se da falta de rendimentos para cobrir custos de operação, incluindo as despesas com os impostos e taxas. Dizem também que gastam mais do que ganham com a venda do peixe e acusam os arrastões dos barcos internacionais de estragarem o negócio.

Pescadores artesanais do Lobito, em Benguela, confessam que estão a  passar por "dificuldades sérias" por não conseguirem obter lucros com a venda do pescado, por causa da fraca captura, provocada pelos arrastões de navios que pescam nas zonas destinadas aos artesanais.

A consequência imediata é que não conseguem suportar as "despesas avultadas", com as obrigações fiscais e com a aquisição de material de trabalho.

Quando as embarcações se fazem ao mar, chegam a gastar mais de 200 mil kwanzas. Cada armador deve pagar, de obrigação fiscal, 33 mil kwanzas se for um barco de pesca na malhadeira e 53 mil kwanzas, se for de rapa. Pagam ainda à Capitania 8 mil kwanzas por cada pescador (há barcos que levam 10 marinheiros) e ainda têm despesas com o material de pesca. Além disso, são ainda obrigados a pagar o Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), cobrado pela AGT. O imposto que substituiu a taxa de circulação, agora é também aplicado ao sector marítimo e aéreo.

Honório Andrade, mestre de uma embarcação, lamenta que as embarcações “capturem apenas de 150 a 200 quilos de peixe, contra as quatro ou cinco toneladas de há alguns anos” e conta que as “vendas não correspondam aos gastos" que efectuam.

O mestre justifica essa fraca captura com as questões ambientais, mas principalmente com os navios arrastões que continuam a pescar na zona destinada aos pescadores artesanais,  que compreendem duas a três milhas. “Muitas vezes, alertamos os fiscais, mas continuamos a assistir a estas violações por parte de navios estrangeiros, às vezes, de grande porte”, denuncia.

Os pescadores do Lobito, para superar essas dificuldades, sentem-se obrigados a violar a lei e a ultrapassar as cinco milhas permitidas pela Capitania, em busca do peixe, que é localizado entre as oito e  10 milhas. “Várias vezes, viajamos até à zona do Sumbe, no Cuanza-Sul, ou a Lucira, no Namibe, é aí onde conseguimos localizar algum peixe, como corvina, cachucho, carapau e outros, correndo os riscos causados pelo mar”, admite.

Já o armador Albino Firmino, que se mostra "insatisfeito pelas perdas" que se registam, não tem dúvidas de que, mesmo com um investimento de 350 mil kwanzas, sai “sempre em prejuízo”. Apesar das perdas, por qualquer falha dos pescadores artesanais nas embarcações, chegam a pagar multas que podem ultrapassar os 100 mil kwanzas.

Os armadores lamentam queixam-se ainda da falta de crédito para os pescadores artesanais, bem como da ausência de um organismo que apoie o sector no Lobito. Os mais de 200 pescadores do município garantem que nunca beneficiaram do suporte do Centro de Apoio à Pesca Artesanal, localizado na comuna do Egipto, que deveria apoiar também os pescadores do Lobito.