DIPLOMA CUSTA 500 MILHÕES USD ÀS OPERADORAS

Petrolífera Esso Angola quer ?diálogo sobre a Lei ‘Descarga Zero’

PETRÓLEOS. Multinacional norte-americana junta-se à francesa Total, ao manifestar a necessidade de “equilíbrio” entre benefícios económicos e preservação do ambiente, no cumprimento do diploma “descarga zero”.

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A ExxonMobil, a maior petrolífera do mundo a operar no país como ‘Esso Angola Exploration’, é a favor do diálogo com as autoridades angolanas sobre a lei “Descarga Zero”, diploma que estipula que qualquer resíduo resultante da produção de crude em alto mar deve ser trazido à terra, o que custa ao sector cerca de 500 milhões de dólares ao ano.

No pico do preço de petróleo, a mais de 100 dólares o barril, as petrolíferas não se queixavam, entretanto, em finais de 2015, num ambiente de preços baixos, a Esso tornou-se na primeira empresa a questionar a ‘descarga zero’.

Os custos, segundo consta, são aumentados devido ao equipamento que tem de ser comprado, além das modificações que têm de ser feitas nas instalações. “Tomámos vários passos, fizemos modificações nas nossas estruturas, nas nossas instalações,” disse Armando Afonso, responsável de relações institucionais e comunicação empresarial da Esso em declarações ao VALOR, durante a última Feira Internacional de Luanda. “A lei existe para ser cumprida, embora achemos que há aspectos que possam ser melhorados”, insistiu Afonso.

Pela visão da Esso, o diálogo com os Ministérios dos Petróleos e do Ambiente pode propiciar um “entendimento”, que seja benéfico também para o país. “Tem de haver um equilíbrio”, propõe o responsável da Esso.

Há dois anos, quando o Presidente da Total em Angola sugeriu a revisão da lei, apoiou-se em estatísticas científicas que davam conta que o conteúdo de hidrocarbonetos encontrados nos resíduos era de 0,5%. Colocou no ar dúvidas se havia eventuais ganhos ambientais com a exigência da lei. Num ambiente de baixos custos, Lavergne solicitou às autoridades que oferecessem à indústria um “novo pacto”.

Entretanto, em Fevereiro passado, o Ministério dos Petróleos criou um “grupo de trabalho” com a missão específica de rever a lei das actividades petrolíferas.

O grupo, composto por funcionários seniores do Ministério dos Petróleos, do Ambiente e da Sonangol terá há muito terminado a ‘missão’. O VE não pôde apurar se a contestada lei “Descarga Zero” consta(va) das revisões encomendadas por José Maria Botelho de Vasconcelos.

Preços baixos não perturbam

Em relação à conjuntura do sector, Armando Afonso avançou que a ExxonMobil “não está perturbada” com a actual queda do preço de crude no mercado internacional e vai manter-se no país por muitos e longos anos.

A empresa argumenta que, quando investiu pela primeira vez na sua presença em Angola, em 1994, o fez sempre numa perspectiva de longo prazo. “Estamos a falar de 25, 30, 40 anos, independentemente dos preços de petróleo estarem hoje baixos, amanhã altos”.

A empresa acrescenta que está a conseguir realizar os seus planos, contando “exactamente” com essa flutuação no mercado internacional.