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Canal era detido por Isabel dos Santos

PGR entrega gestão do Canal Zap Viva ao Ministério das Telecomunicações

O canal Zap Viva, detido pela empresária Isabel dos Santos, passa a ser gerido pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), informa em nota a PGR, sem, no entanto, divulgar as datas para o reinício das emissões.

PGR entrega gestão do Canal Zap Viva ao Ministério das Telecomunicações

O canal tinha fechado definitivamente a emissão, depois de ter sido suspenso no ano passado e, em consequência disso, mais de 500 jovens ficaram no desemprego.

Na nota, a Procuradoria-Geral da República lembra que as participações sociais das empresas Zap Media e Finstar foram arrestadas em 2019, tendo, na altura, sido constituídos como fiéis depositários os conselhos de administração das referidas empresas.

A PGR explica que, depois dos recentes despedimentos colectivos dos trabalhadores da Zap Viva, foi requerida, pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos, a substituição das administrações como fiéis depositários pelo Minttics. “Reintegrar os trabalhadores despedidos, bem como praticar actos de gestão prudente para a manutenção das empresas”, lê-se na nota de imprensa da PGR.

A ZAP Viva estava a emitir somente em Portugal e Moçambique. Em Abril, a empresa anunciou processos de despedimentos.

Um ano antes, o Governo mandou suspender o canal Zap Viva e ainda a TV Record e a Vida TV. De acordo com as autoridades, os órgãos de comunicação social estariam a operar ilegalmente.

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social justificou a medida com a “constatação de inconformidades em relação aos requisitos legais para o exercício da actividade jornalística em Angola”.

Segundo o secretário de Estado da Comunicação Social, Nuno Carnaval, "infelizmente, as direcções destas empresas não cuidaram de corrigir ao longo do tempo que vêm operando no mercado angolano” e que “enquanto não procederem à correcção em conformidade com os requisitos legais, estarão suspensas do exercício da sua actividade."

O Minttics já gere os órgãos de comunicação do Grupo Media Nova, que integram a TV Zimbo, o jornal OPAIS e a Rádio Mais.