Governação. Presidente deu a volta ao país. Deixou Cabinda de fora e muitos projectos por concretizar. Ciclo terminou na semana passada com João Lourenço a sugerir mais descentralização nas decisões. 

Conselho de Governação Local encerrou o périplo por 17 províncias, com Cabinda a ficar de fora, e com muito ainda por fazer. O órgão foi criado em 2018, após a tomada de posse de João Lourenço como Presidente da República, e auscultou governadores e comunidades locais com exceção de Cabinda.

Para o presidente da Associação para o Desenvolvimento da Cultura dos Direitos Humanos de Cabinda, Alexandre Cuango, “esta falha deixou claro que para executivo a província está isolada” e que João Lourenço tem “vergonha de visitar Cabinda porque em cinco anos de governação nada foi feito, até mesmo as obras que estavam a decorrer antes das eleições de 2017 foram paradas”.

O Presidente da República esteve na província, em 2018, mas para participar no primeiro encontro do Conselho Económico, comprometendo-se a ser o “fiscal” de todas as obras da província. Estavam previstas as retomas de algumas obras e a construção da mediateca, dos pólos universitário e industrial, do aeroporto internacional e do mercado do bairro Gika. “Todas as obras começaram e pararam”, garante Alexandre Cuango.

BENGUELA, O PRINCÍPIO

O ciclo de reuniões do Conselho de Governação Local foi aberto em 2018, e Benguela foi a cidade escolhida para a abertura. Nesse primeiro encontro, ficou estabelecido que o conselho seria constituído por mais de 40 membros, incluindo os 18 governadores, entre ministros, secretários de estado e outras entidades convidadas, sempre que necessário.

Foram atribuídas responsabilidades ao conselho como apreciar propostas dos orçamentos dos governos provinciais, o acompanhamento do processo de implementação das autarquias e da execução das políticas de combate às assimetrias regionais e a sugestão de medidas para modernizar e simplificar os procedimentos da Administração Local.

Depois de Benguela, seguiu-se o Huambo e depois Namibe. Aqui, João Lourenço quis verificar a estiagem que consumia a província. No Cunene, em Maio de 2019, João Lourenço prometeu mitigar as dificuldades causadas pela seca com a construção das barragens do Calucuve e de Ndúe e ainda a edificação de um sistema de transferência de água do rio Cunene para quatro localidades. Nesta província, a seca severa afetava mais de 200 mil famílias a necessitar de ajuda de emergência para garantir a subsistência alimentar.  Foi ainda aprovado um pacote financeiro de 200 milhões de dólares para resolver problemas da seca do sul.

Dois anos depois, apenas o sistema de transferência de água do rio Cunene, avaliado em 80 milhões de dólares, estava em curso, os restantes dois projectos nem sequer iniciaram, de acordo com fontes locais contactadas pelo Valor Económico.

Em 2021, o Presidente volta a fazer promessas, mas uma delas era repetida: a construção das barragens o Calucuve e de Ndúe, mas anuncia o início da recuperação de diques e açudes na região do Curoca, a reabilitação de obras de transferências hidráulicas, a construção e apetrechamento do Hospital Geral, uma obra aprovada em Novembro de 2020 avaliada em e 50,5 milhões de euros, e a construção da centralidade do Cunene, com mil habitações. Todas as promessas aguardam materialização.

No mesmo ano, Moxico, Cuanza-Sul e Zaire também foram contempladas com visitas do chefe de Estado. No Zaire, João Lourenço prometeu luz eléctrica nos seis municípios em seis municípios, além da Refinaria do Soyo que, após concurso público trabalhoso, ficou a cargo do consórcio norte-americano Quanten, que há três anos está a construir a infra-estrutura.

Em 2020, depois da visita a Saurimo, na Lunda-Sul, João Lourenço fez um intervalo ao périplo e só retomou as visitas com maior intensidade em 2021.

No ano passado, o chefe de Estado regressou a algumas províncias para verificar os projectos implementados e fazer mais auscultação assim como as províncias nunca antes visitadas como a Lunda-Norte, cumprindo com as reuniões do Conselho de Governação Local, e auscultação semestral.

Na Lunda-Norte, o Presidente mais uma vez fez promessas. Algumas foram cumpridas, outras não passaram do papel. Das estradas por construir apenas algumas foram concluídas, como a que liga Dundo/Xa-Muteba. Já a construção do troço Camaxilo/Lubalo/Xinge, a substituição das pontes metálicas por pontes de betão e a construção de algumas infra-estruturas político-administrativas em municípios e comunas ficaram pelo caminho.

Em Malange, o Presidente anunciou a “extensão de energia elétrica e água potável a todos os municípios, assim como a construção de algumas estradas”, mas apenas parte do prometido ficou cumprido. Três municípios, Luquembo, Cambundi Catembo e Quirima, viram as estradas asfaltadas.

Em outras províncias, João Lourenço limitou-se a constatar projectos em curso. No Bengo, viu o andamento das infra-estruturas integradas do Caxito e ainda visitou empreendimentos económicos, como a Fazenda Novagrolider.

No Kwanza-Norte e Sul, onde esteve em 2019 e 2021, o chefe de Estado anunciou a construção de infra-estruturas públicas, fornecimento de água e energia eléctrica e avaliou a saúde, educação e habitação. A centralidade do Kwanza-Norte ficou apenas no papel, já a do Kwanza-Sul, Quibaúla, foi inaugurada no ano antepassado.

No Cuando-Cubango, onde encerrou o programa do Conselho de Governação Local, João Lourenço deixou muito por fazer, desde a construção da estrada Caindo-Catuituí até algumas infra-estruturas como a centralidade, hospital sanatório e a reabilitação de aeródromos.