Hospital do Uige

PR aprova mais despesas fora do OGE

O Presidente João Lourenço aprovou, esta segunda-feira, despesa de cerca de 50,5 milhões de euros para a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Uíge, além de mais de 756,7 mil euros para a despesa de fiscalização da referida empreitada, através da “contratação simplificada pelo critério material”.

A referida despesa engrossa o leque das aprovadas pelo Presidente da República fora das previsões do Orçamento Geral de Estado 2021 e que, só este ano, já rondam cerca de 2,8 mil milhões de dólares, segundo cálculos do VALOR destacados na edição passada.

PR aprova mais  despesas fora do OGE

Nas projecções das despesas para este ano consta, entretanto, a “conclusão da reabilitação da pediatria do Hospital Geral Do Uíge”, projecto avaliado em cerca de 1,525 milhões de kwanzas, correspondente a cerca de 2 milhões de euros.

Apesar de constarem das projecções do OGE, as despesas para a construção dos hospitais gerais do Bengo e do Bailundo, assim como o Hospital Pediátrico do Huambo, fazem parte dos cálculos do VALOR sobre as despesas fora do OGE, face à diferença considerável entre os valores previstos no OGE e os que foram agora aprovados pelo Presidente João Lourenço. 

Além da referida despesa, João Lourenço aprovou ainda a despesa de 125,222 milhões de euros para a construção do Centro de Bioveterinária e Produção de Vacinas, projecto que também não consta das previsões do OGE e cujo modelo de contratação também é o simplificado pelo critério material.

A aprovação de despesas fora do OGE encontram suporte na Lei que aprova o OGE e que dá ao Presidente da República a prerrogativa de “Inscrever novos projectos do Programa de Investimentos Públicos de significativa importância para o alcance dos objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, com fonte de financiamento assegurada, e por contrapartida de projectos de baixa ou nula execução”. A lei, entretanto, não fixa um limite de valores, sendo esta uma lacuna no entender de analistas consultados pelo VALOR.