para fazer face às necessidades de financiamento

Presidente aprova dívida adicional de 2,6 biliões de kwanzas até entrada em vigor do Orçamento

03 Jan. 2023 Economia / Política

O Presidente da República aprovou uma dívida adicional de 2,6 biliões de kwanzas até à entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2023, para fazer face às necessidades de financiamento de projectos já orçamentados.

Presidente aprova dívida adicional de 2,6 biliões de kwanzas até entrada em vigor do Orçamento

João Lourenço, num decreto presidencial n.º 296/22 de 30 de Dezembro, refere que enquanto o Orçamento Geral do Estado de 2023 não for aprovado pela Assembleia Nacional, a ministra das Finanças é autorizada a emitir título de dívida pública, na modalidade de Obrigações de Tesouro (OT), no valor de 2,6 biliões de kwanzas. 

A receita arrecadada destina-se a fazer face às necessidades de financiamento de despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023. A ministra das Finanças, Vera Daves, deve estabelecer em diploma próprio as regras de emissão e demais elementos necessários das OT. 

A proposta do OGE2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas, foi entregue ao parlamento em 09 de Dezembro de 2022 e deve ser aprovada na generalidade na primeira quinzena de Janeiro.

                                                                                         Lusa