INDEPENDÊNCIA. Bandeiras de Espanha começaram a ser arrancadas, desde sexta-feira, em Barcelona, momentos depois de a Catalunha declarar-se separada do território espanhol. O governo central promete restabelecer a legalidade, enquanto o Ministério Público abre processo contra independentistas.

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e membros do seu governo regional, bem como os deputado da assembleia local, arriscam-se a cumprir uma pena de prisão, na sequência da declaração de independência, considerada inconstitucional pela justiça espanhola.

“O governo vai tomar todas as decisões para restaurar a legalidade no território”, foram com estas palavras que o primeiro-ministro de Espanha, Mariano Rajoy, reagiu à declaração de independência da Catalunha, momentos depois de receber ‘luz verde’ do Senado para suspender a autonomia da região.

“O objectivo é recuperar a legalidade e, por isso, digo a todos os espanhóis, a todos os catalães que se mantenham tranquilos, que as coisas vão ser bem feitas, com medida e eficácia como temos feito até hoje”, frisou Rajoy, acrescentando que “a Espanha é um país sério, uma grande nação e não estamos dispostos a ver a forma como algumas pessoas pretendem liquidar a nossa Constituição e as nossas formas de convivências e as regras do jogo que fizeram com que, em 40 anos, Espanha se convertesse num dos países mais prósperos e democráticos do mundo”.

Com 214 votos a favor e 47 contra, o Senado Espanhol autorizou o executivo central a aplicar o artigo 155 da Constituição para dissolver o executivo regional e colocar sob tutela de Madrid o parlamento, as finanças e a polícia catalãs.O governo, entre outras medidas, vai interpor uma queixa no Tribunal Constitucional para invalidar o voto no parlamento catalão, enquanto o Ministério Público se encontra já a realizar diligências contra os deputados e membros do executivo catalão.

De acordo com Rajoy, a autorização para dissolver o parlamento catalão tem o objectivo de permitir que se convoquem eleições na região dentro dos próximos três meses. De acordo com o artigo 155, o exercício do poder até às eleições regionais será responsabilidade “dos órgãos ou autoridadades designados pelo governo central”.As medidas também limitam as competências do Parlamento catalão, já que o seu presidente não poderá propor um candidato ao governo da província e o plenário não poderá debater nem aprovar a sua posse.

“Estas são as medidas mais importantes. Mas há outras”, afirmou o primeiro-ministro espanhol. Entretanto, em Barcelona, capital da Catalunha, as bandeiras de Espanha começaram já a ser arrancadas das instituições públicas catalãs.

O documento aprovado pelo Parlamento catalão exige que o governo autônomo tome todas as medidas necessárias para a entrada em vigor da chamada “Lei de Transitoriedade Jurídica e Fundacional da República”, que é considerada ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Antes da votação, a presidente do parlamento, Carme Forcadell, afirmou que a decisão estaria sujeita a possíveis intervenções do tribunal.

A moção em favor da independência foi aprovada em votação secreta, com 70 votos a favor, dez contra e duas abstenções. Antes, 53 deputados, de um total de 135, haviam abandonado a sessão. Em seguida, com 71 votos a favor, oito contra e três abstenções, o Parlamento também aprovou outra resolução declarando “o início e a abertura do processo constituinte” (da República). A decisão foi comemorada por multidões de separatistas diante do Parlamento em Barcelona. As autoridades catalãs entraram em rota de colisão com as de Madrid há muitos meses, mas a crise se aprofundou com a convocação de um referendo sobre a independência que ocorreu a 1 de outubro.

ECONOMIA CATALÃ

A Catalunha representa 19% do Produto Interno Brito (PIB) espanhol de 2016, competindo diretamente com a capital Madrid (18,9%) para ser a região mais rica do país. O PIB per capita figura na quarta posição (28.600 euros ante uma média de 24.000 euros na Espanha), atrás apenas de Madrid, do País Basco e de Navarra.A taxa de desemprego, similar à da capital, é bastante inferior ao resto do país (13,2% no segundo trimestre de 2017 contra 17,2% na média nacional). Em Madrid, o índice está em 13%.

INDÚSTRIA

O agroalimentar é o maior sector industrial da Catalunha em termos de emprego e volume de negócios graças à indústria da carne e, em particular, ao segmento de suínos. A região concentra por outro lado metade de toda a produção química da Espanha, com um grande polo em Tarragona. A sua actividade é superior a de certos países europeus, como a Áustria, segundo dados da federação regional do sector.

TURISMO

Com sua capital Barcelona e com as praias de sua Costa Brava, é a região espanhola que atrai mais turistas estrangeiros.A tendência se acentuou nos últimos anos. Mais de 18 milhões de pessoas visitaram a Catalunha em 2016, representando praticamente 25% do total de estrangeiros recebidos pelo país.

O seu aeroporto é o segundo mais movimentado da Espanha, depois de Madrid. Recebeu em 2016 mais de 44 milhões de passageiros e é muito utilizado por empresas aéreas de baixo custo, que querem criar ali uma plataforma europeia para voos de larga escala com destino ao continente americano. Já o porto de Barcelona é o terceiro mais usado da Espanha em volume de mercadorias, atrás de Algeciras e Valência, mas é um dos mais relevantes da Europa em termos de cruzeiros de viagem.

DÍVIDA

O peso da dívida pública é um dos pontos fracos da Catalunha, já que representa 35,2% de seu PIB, o que faz da região a terceira mais endividada da Espanha em termos relativos no primeiro trimestre de 2017. Em valor absoluto, a Catalunha é a região mais endividada, com 75,4 biliões euros em empréstimos a serem pagos, segundo dados de Março.

A dívida catalã, rebaixada pelas agências de risco para a categoria especulativa, impede que o governo regional se financie directamente nos mercados, dependendo de empréstimos do governo central.