PRODUÇÃO NACIONAL. Empresários e economistas encaram, com cepticismo, o processo do Prodesi, classificando-o como “inviável” com probabilidade de “fracassar a nível da SADC”. E há quem sugira que se redesenhe o programa.

Ao contrário do ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, que assume optimismo face ao aumento de 12,5%, passando de 198 mil milhões para 222,7 mil milhões de kwanzas, do valor para o financiamento do Prodesi (Programa de Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações), impulsionado com a entrada de  cinco  novos bancos no Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), economistas e produtores, em declarações ao VALOR, mostram-se com dúvidas. “O entusiasmo pelo Prodesi é desproporcional à sua aplicação imediata”, avisa Bartolomeu Dias.

O proprietário do grupo empresarial com o mesmo nome, detentor de significativa presença nas áreas de camionagem e produção de óleo alimentar, não acredita na eficácia do Prodesi, enquanto não se “baixarem os impostos e combater a corrupção”, sob pena de “tudo isto se tornar inviável”.

A ausência de infra-estruturas “sem as quais não se pode tornar a economia suficientemente atraente” e de investimento nacional e estrangeiro são outros factores que contribuem para o cepticismo de Bartolomeu Dias. “Se a construção das vias de comunicação não for a primeira prioridade, qualquer montante financeiro em projectos de desenvolvimento do país é ilusório”, acrescenta.

Carlos Santos, professor de economia, subscreve e acentua que “a produção e o escoamento de produtos agrícolas e outros se tornam muito caros, retirando competitividade à produção nacional face aos produtos importados”.

Segundo Carlos Santos(ler páginas 16 e 17), numa altura em que Angola tenta firmar passos para a integração económica regional na África Austral, esta é mais uma razão para que projectos do género prestem uma atenção especial à comunicação, sob pena de o país se fixar na cauda do ‘ranking’ da SADC, quando avaliado em termos de infra-estruturas e comércio. “Com essas decisões, seremos facilmente ultrapassados pelos países vizinhos, sobretudo os anglófonos, que têm já apresentado propostas de negócios muito mais vantajosas em relação às nossas”, garante.

Além da desconfiança que manifesta, em relação às estradas, Carlos Santos lamenta a pouca visibilidade atribuída à indústria petroquímica no programa. “A diversificação da indústria petrolífera, com a construção de refinarias de pequeno e médio portes, e o desenvolvimento da indústria petroquímica possibilitariam uma produção interna dos fertilizantes e pesticidas para o aumento da produtividade agrícola e de outros produtos, bem como equipamentos de apoio à mecanização e industrialização da agricultura com uma base sustentada”. “[...] as áreas de produção elencadas pelo programa não integram, de maneira clara, a indústria petroquímica”, escreve  Carlos Santos, num artigo de opinião publicado nesta edição.

“DESAGRAVAR O IVA ALFANDEGÁRIO”

Por seu lado, a empresária Filomena Oliveira nota que uma das opções para garantir níveis elevados compatíveis com as aspirações da classe empresarial “passa pela atribuição de taxas mínimas à importação de produtos essenciais aos produtores”. “Desagravar, por exemplo, o IVA alfandegário de 14% para equipamentos e peças de reposição que não produzimos vai baixar consideravelmente o custo da produção”, sublinha. Ao mesmo tempo, receia o comportamento da banca “habituada a não correr riscos com empréstimos do sector produtivo”.

Esta ideia é também defendida pela Associação dos Pequenos  e Médios Avicultores, para a qual “é necessário, para tempos excepcionais, medidas de rápida execução e de fácil acesso”. “Se se quer, de facto, assegurar a sobrevivência desta fatia do tecido empresarial, deve-se redesenhar este projecto”, sugere o presidente Rui Santos, pedindo que se tenha em consideração as taxas de juros. “Estas linhas de créditos disponibilizadas, sem qualquer tipo de apoio a fundo perdido e com a taxa de juros de 7,5% vão provocar, pela certa, endividamentos no futuro”, alerta Rui Santos, num discurso que vai em contra-mão com o do ministro da Economia e Planeamento. O membro do Governo acredita que o financiamento promove a criação de bons negócios, de emprego e garante o aumento da receita fiscal não petrolífera.