PENITENCIÁRIO DO SUMBE

Provedora admite excesso de prisão preventiva

06 Oct. 2021 Valor Económico De Jure

A provedora de Justiça, Florbela Araújo, admitiu haver, no Estabelecimento Penitenciário do Sumbe, no Cuanza Sul, casos de excesso de prisão preventiva e atrasos na emissão de declarações de soltura.

 

Provedora admite excesso de prisão preventiva

Numa visita recente a algumas instituições ligadas ao sector da Justiça, entre as quais a Cadeia do Sumbe, e para conferir posse ao chefe do Serviço Provincial da instituição, Araújo prometeu apresentar as preocupações registadas aos órgãos afins, refere uma nota da Provedoria da Justiça.

A Provedora, que visitou igualmente as novas instalações da Delegação Provincial do Ministério do Interior e do SIC, conferiu posse ao jurista Raimundo Wondila ao cargo de chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça, depois de um interregno de cerca de dois anos, sem este serviço, a nível local.

Os Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça são uma unidade que desenvolve actividades, prestando informações, esclarecimentos aos cidadãos, mantém o provedor informado, elabora pareceres sobre assuntos ligados à Justiça.

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