CRUDE. Excedente sobre o preço fiscal de 50 dólares seria de 4,515 milhões de dólares, se a produção de petróleo se confirmasse nos 1,7 milhões barris/dia.

A queda da produção petrolífera, face às projecções do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, retirou, nos primeiros nove meses do ano, cerca de 515 milhões de dólares no excedente resultante do aumento do preço do petróleo no mercado internacional.

Segundo dados apresentados pelo Presidente da República, no discurso sobre o ‘estado da Nação’, o excedente foi de 4.000 milhões de dólares que serviram para fazer face à dívida interna titulada. “Nos primeiros nove meses do ano (Janeiro a Setembro), o preço do crude esteve acima do que se projectou no OGE 2018, em cerca de 40%, entretanto, a produção média do petróleo esteve abaixo do programado em cerca de 12%, passando de 1,7 para 1,4 milhões de barris/dia”, conferiu João Lourenço.

Com base nos números do Presidente, cálculos do VALOR fixam em cerca de 408,4 milhões a produção bruta petrolífera alcançada e apontam que as receitas alcançariam os 4,515 milhões, caso a produção se mantivesse como projectada no OGE.

Depois de ter sido, inicialmente, projectado com o barril a 45 dólares, o OGE foi aprovado com o preço fiscal de 50 dólares. O aumento estimado de 40% fixa a média do preço real em cerca de 70 dólares o barril.

Contas feitas, a facturação bruta da produção petrolífera foi de cerca de 28,6 mil milhões, quando seria de 32,5 mil milhões se se tivesse mantido a produção estimada. Os quatro mil milhões de dólares representam cerca de 14% da receita bruta registada.

Receitas brutas perdem 3,9 mil milhões

Por outro lado, os cálculos do VALOR dão conta que, nos primeiros nove meses, a queda da produção retirou cerca de 3,9 mil milhões às receitas brutas petrolíferas. Em Abril, o VALOR fez um exercício semelhante, que fixou em cerca de sete mil milhões de dólares as perdas em receitas brutas, durante o ano, no pressuposto de uma produção de 1,5 milhões de barris por dia e o preço médio de 75 dólares por barril, considerando previsões de especialistas.

Os indicadores actuais - produção de 1,4 barris/dia e preço de 70 dólares/barril - colocam esta perda em cerca de 5,8 mil milhões de barris. No entanto, nos últimos três meses, registou-se uma contrariedade na tendência decrescente na produção dos meses anteriores. Entre Agosto e Setembro, por exemplo, a produção aumentou 57 mil barris/dia. Por sua vez, as novas previsões do preço do barril apontam para um preço médio, até ao final do ano, de 73 dólares.

No ‘estado da Nação’, João Lourenço explicou as “taxas de crescimento nulas ou negativas” que se registam na produção com o facto de “não terem sido feitos, em tempo oportuno, os investimentos que se impunham, não só por falta de recursos financeiros, mas também por falta de diálogo entre a concessionária e as petrolíferas, situação ultrapassada há pouco menos de um ano”.