BUROCRACIA ATRASA INÍCIO DA OBRA AVALIADA EM 54,8 MILHÕES USD

Reabilitação da estrada Camama–Viana só em 2022

17 Nov. 2021 Economia / Política

INFRA-ESTRUTURAS. Questões burocráticas estão na base do atraso de quatro meses da obra de reabilitação da estrada Camama–Viana. Fonte do Inea avança que os trabalhos só começam no princípio do próximo ano.

Reabilitação da estrada Camama–Viana só em 2022

 As obras de reabilitação da estrada Camama–Viana, com 6,8 quilómetros, avaliada em 54,8 milhões de dólares, só vão iniciar-se em Janeiro de 2022.

 Fonte do Instituto Nacional de Estradas (Inea) disse ao Valor Económico que, na base do atraso, estão questões burocráticas nos ministérios das Obras Públicas e do Ordenamento do Território e das Finanças, além de entraves no Tribunal de Contas.

O grupo português MCA, ao qual foi entregue a obra através das sucursais M. Couto Alves Vias e M. Couto Alves Vias Construção, confirma que o atraso de quatro meses resulta de “processos de carácter administrativo e financeiro, inerentes à persecução do contrato”. No entanto, nega que o início das obras esteja para breve e refere que o processo ainda decorre nas “várias entidades” em conformidade com os regulamentos. 

“Tão breve quanto os processos estejam concluídos, dar-se-á início à execução dos trabalhos”, assegura a empresa, demonstrando-se descansada com o argumento de que “a situação é similar” à de outros países.

A empreitada, num total de 6,8 quilómetros, foi autorizada por despacho presidencial n.º 91/21 de 11 de Junho. O valor da obra, 54,8 milhões de dólares, foi duramente contestado por vários especialistas e por cidadãos singulares que o consideraram muito superior ao da construção de auto-estradas noutras partes do mundo, em condições similares.

O grupo empresarial português foi responsável também pela execução da primeira fase de reabilitação da mesma via, em 2020, e recebeu mais de 1,2 mil milhões de kwanzas.

Segundo a imprensa portuguesa, o grupo está a ser investigado pela justiça lusa por suspeitas de envolvimento em práticas de corrupção com governantes angolanos, informações que, no entanto, o grupo alega não serem verdadeiras.

Além do contrato de reabilitação para a conclusão da estrada Camama–Viana, foi adjudicado ao grupo mais um contrato para a electrificação de 61 comunas com sistemas fotovoltaicos, aprovado também por João Lourenço no despacho 83/21. No ano passado, recebeu um outro contrato para instalação de painéis solares em sete localidades no valor de 539,717 milhões de euros, aprovados em despacho presidencial 19/20.

X