TRIBUTAÇÃO. Volume de quilates de diamantes produzido, no período, aumentou na ordem dos 6,8% face a Junho, mas o total das receitas fiscais representa uma redução de cerca de 10,6%, quando comparado aos resultados do mês anterior.

Angola produziu e comercializou, em Julho deste ano, mais de 858,9 mil quilates, no valor de 98,3 milhões de dólares, ao preço médio de 114 dólares por quilate, indica o relatório do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas diamantíferas recentemente actualizado, no portal da instituição.

No final do mês passado, segundo o documento, as receitas fiscais diamantíferas totalizaram 1.041 milhões de kwanzas, contra os 1.164 milhões do mês anterior, representando uma redução na ordem dos 10,6%. Em sentido contrário andou a produção que, no período, cresceu 6,8% dos 803,5 mil quilates do mês anterior.

Este ano, os máximos históricos foram obtidos em Janeiro, altura em que o país vendeu 775,6 mil quilates, a um preço médio de 105 dólares, que renderam 2.243 milhões de kwanzas em receitas fiscais, como Imposto Industrial e ‘royalties’ pagos pelas empresas mineiras.

O documento do Ministério das Finanças não disponibiliza, no entanto, os dados referentes ao período homólogo do ano passado, o que, de resto, impossibilita medir a variação que houve entre um período e outro, no que se refere às receitas fiscais arrecadadas com a venda de diamantes.

VENDAS AUMENTAM NO SEMESTRE

O órgão dirigido por Archer Mangueira já havia apresentado, entretanto, os dados referentes ao primeiro semestre do ano, tendo-se destacado que as receitas fiscais angolanas com a venda da ‘pedra preciosa’ aumentaram quase 4%, o equivalente a 280 milhões de kwanzas, face ao mesmo período de 2016.

Segundo ainda os mesmos dados, o país vendeu em seis meses 4.712.584 quilates, que renderam 7.566 milhões de kwanzas em receitas fiscais. As vendas globais no primeiro semestre de 2017 ascenderam a 517 milhões de dólares, período em que Angola chegou a exportar cada quilate a um preço médio de 123 dólares. O pico foi atingido em Março.

Em relação ao ano passado, nos primeiros seis meses de 2016, as vendas globais de diamantes ascenderam a 525 milhões de dólares, uma quebra homóloga de 1,5%.

Os diamantes renderam ao país 1.082 milhões de dólares em 2016, uma redução de 100 milhões de dólares comparativamente a 2015, segundo os dados oficiais. Já a produção total de diamantes atingiu os 8.934.000 quilates, correspondente a 99,21% da meta corrigida de 2016.

O Governo espera, no entanto, duplicar a actual produção anual a partir de 2018, com a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, o Luaxe, situado na Lunda-Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensões nas províncias diamantíferas das Lunda-Norte e Sul, Malanje, do Bié e Kuando-Kubango.