FINANCIAMENTO. Terminada a implementação dos programas, alvos do primeiro financiamento de mil milhões de dólares, instituição sediada na capital costa-marfinense já prepara próximos projectos para Angola.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) concedeu crédito ao Governo angolano no valor de mil milhões de dólares, no quadro de políticas de reformas no sector de energia e gestão de financiamentos públicos, num acordo aprovado em 2014, disse Septime Martin, o representante residente da instituição em Angola, em entrevista feita por ‘email’.

Os valores foram disponibilizados em duas parcelas de 600 milhões de dólares, em 2015, e 400 milhões de dólares, em 2016. O financiamento “foi dedicado, principalmente, às reformas de políticas no sector da energia e na gestão de financiamentos públicos”, insistiu Septime Martin, respondendo à pergunta sobre o destino do crédito, indicando que os principais resultados foram a desagregação do sector eléctrico, com a criação de três novos serviços públicos (PRODEL, RNT, ENDE).

O BAD lista ainda, entre os resultados do financiamento, a aprovação de uma nova Lei Geral de Electricidade, da estratégia de energia renovável, a nova Lei de Licitações, os padrões de editais de licitação e a reestruturação da agência reguladora do sector eléctrico, o IRSEA.

“Resolvida” a implementação dos programas financiados, a instituição financeira, sediada em Abidjan, Costa do Marfim, está a preparar agora um novo “Documento de Estratégia do País” para o período 2016-2020 que, “provavelmente”, vai focar-se em dois pilares, a transformação da agricultura para o crescimento inclusivo e o desenvolvimento de infra-estruturas económicas (energia, transportes, água e saneamento). Martin não avançou, entretanto, o montante com que se irá financiar os próximos programas.

À parte o crédito concedido e a elaboração do novo programa, o “BAD continua a apoiar o país em serviços de aconselhamentos”. Entre as actividades em que presentemente está engajado, constam vários estudos nos sectores económicos e de educação, nomeadamente a elaboração do ‘Perfil do sector privado de Angola’, a ‘Facilitação do comércio e estudo de diagnóstico de exportações de competitividade’, os ‘Custos e financiamento do ensino superior’ e a ‘Implicação do sector privado no ensino superior’.

“CRISE PODE SER OPORTUNIDADE”

Angola tem vindo a enfrentar “um grande desafio” com a queda dos preços do petróleo, principal recurso de exportação, responsável por mais de 50% das receitas no Orçamento Geral do Estado. Por consequência, é grande o impacto negativo que incide sobre as receitas fiscais, a balança de pagamentos e o aumento do diferencial entre a taxa de câmbio oficial e do mercado paralelo.

A escassez de cambiais no mercado, num país que vive de importações, provocou “sérios danos” para as empresas angolanas e estrangeiras que operam no país, sendo que muitas foram obrigadas a fechar devido à impossibilidade de reposição de stocks de equipamento, de bens e serviços e de matéria-prima. As que vão sobrevivendo tiveram de implementar “dolorosos” cortes na força laboral.

Para Septime Martin, a situação económica do país pode representar, entretanto, “uma oportunidade” que deve ser aproveitada no sentido de “aprofundar a diversificação da economia e realizar as reformas políticas que vão criar o ambiente adequado para os investidores privados”.

Em Janeiro, o Governo aprovou um conjuntos de medidas que visavam a mitigação da crise do petróleo, com a procura de fontes alternativas de receitas. Na estratégia, espera-se que a agricultura jogue um papel fundamental para estimular as exportações e gerar divisas. Prevê investimentos em infra-estrutura, a redução gradual das importações, o aprofundamento das reformas do sector financeiro, o desenvolvimento de competências e a melhoria do ambiente de negócios. “Não obstante estas reformas, o quadro jurídico ainda precisa de ajustes para aliviar o ambiente de negócios”, diz o BAD, numa avaliação publicada na sua página de Internet. “A desigualdade de renda, o desemprego e a pobreza continuam a ser um desafio em Angola. Os desequilíbrios económicos regionais também persistem”, observa.

O Banco Africano de Desenvolvimento apela para a realização de “investimentos transformadores”, redireccionados para os principais pólos de crescimento económico, em particular nas áreas rurais, descongestionando as grandes cidades.

Documento de Estratégia de Angola 2016-2020

Transformação da agricultura para o crescimento inclusivo;

Desenvolvimento de infra-estru tura económica (energia, trans portes, água e saneamento).

BAD Apoia estudos de:

Perfil do Sector Privado País

Facilitação do Comércio e Estudo de Diagnóstico de Expor tações de Competitividade

Custos e Financiamento do Ensino Superior

Implicação do Sector privado no Ensino Superior