INQUÉRITO. Na província petrolífera do Zaire, homens e animais, nalgumas aldeias, disputam os mesmos poços de água, segundo relatório do CICA, que acrescenta que muitos habitantes nunca ouviram falar do programa do Governo ‘Água para Todos’.

Um inquérito sobre monitoria dos projectos do Governo de 2017, elaborado pelo Conselho de Igrejas Cristãs de Angola, em parceria com a Universidade Católica, destapa o nível de pobreza em que se encontram seis municípios inquiridos em quatro províncias, Benguela, Uíge, Kwanza-Sul e Zaire.

No Zaire, o inquérito incidiu sobre o município-sede, Mbanza Congo, onde se constatou haver um quadro “desolador da pobreza, défice serviços de saúde, de escolas e um elevado número de mulheres com gravidez precoce”. Segundo o relatório, dos 34 projectos inscritos no Programa de Investimento Público em 2017, para Mbanza Congo, a maioria não arrancou e os 10 que tiveram início não estão concluídos.

As justificações dividem-se entre a falta de pagamento da parte do Governo e a incapacidade de os empreiteiros comprarem o material.

Entre os vários projectos paralisados, estão o da construção e apetrechamento do novo aeroporto de Mbanza Congo, orçado em dois mil milhões de kwanzas, sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes; o da construção das vias urbanas da antiga pista, orçado em cerca de 240 mil milhões de kwanzas, a cargo da empresa MINULA e da responsabilidade do governo provincial. Há ainda a assinalar a paralisação da obra de construção do edifício administrativo do governo provincial, de três pisos, orçado em mais de 43 mil milhões de kwanzas.

Nas aldeias inquiridas, há casos em que pessoas e animais bebem água do mesmo poço e muitos nunca ouviram falar do programa do Governo ‘Água para Todos’.

O relatório refere também que o facto de os adultos não possuírem bilhete de identidade afecta os filhos, já que não podem ser registados. As crianças percorrem entre 10 e 15 quilómetros para ter acesso à escola.

O estudo, segundo a secretária-geral do CICA, Deolinda Dorca Teca, tem como objectivo “influenciar a transparência na gestão dos fundos públicos”. O CICA recomenda assim um maior investimento nos sectores-chave, a extensão da campanha massiva de registo e propõe a revisão dos orçamentos das províncias inquiridas, por forma a definirem-se projectos que beneficiem directamente as pessoas.

Mbanza Congo, segundo o documento, tem apenas um médico para 25.762 habitantes, um enfermeiro para 1.336 habitantes, situação que, nos municípios do interior, é “mais preocupante”.