ALIMENTAÇÃO. Necessidade geral de Angola, em termos de produtos alimentares básicos, está avaliada em mais de dois mil milhões de dólares de importação por ano. O Governo pretende controlar, pelo menos, 10% ‘do bolo’ em reserva estratégica.

Pelo menos, 50 milhões de dólares é o que o Governo deverá desembolsar, trimestralmente, para custear a importação de produtos da cesta-básica, visando garantir o funcionamento da Reserva Estratégica Alimentar do Estado, a ser criada ainda este ano.

O custo anual da Reserva Alimentar do Estado deverá atingir os 200 milhões de dólares de importação por ano, segundo fontes ligadas ao Ministério do Comércio. As fontes avançam, no entanto, que os valores só deverão ser efectivados, caso fique aprovado que a Reserva controle, pelo menos, 10% da necessidade geral do país, que se encontra à volta dos dois mil milhões de dólares de importação/ano. “Já há indicações de que a reserva vai cobrir 10% das necessidades”, asseguram as fontes.

O Grupo Técnico Intersectorial, encarregado de elaborar um estudo de viabilidade económica e técnico-jurídico de concepção da Reserva Estratégica Alimentar do Estado, deverá reunir, pela primeira vez, amanhã para discutir o assunto. Os moldes de financiamento da Reserva é dos principais temas a ser abordado pelo grupo, criado a 25 de Abril, por despacho conjunto dos ministérios da Economia, Finanças, Agricultura e Comércio.

O documento ministerial conjunto esclarece que faz parte da agenda de trabalho dos peritos a realização de um estudo económico sobre a possibilidade de inclusão de produtos nacionais na Reserva. Fontes do Ministério da Agricultura apontaram o arroz, o feijão e o milho cultivados em Angola, como sendo os principais candidatos a serem inseridos no projecto estratégico do Governo.

No entanto, fontes ligadas ao Ministério do Comércio mostraram-se cépticas em relação à inclusão de produtos nacionais na Reserva, argumentando que a “débil produção nacional de alimentos” reduz a probabilidade de o Governo ver esse desiderato realizado. “Não se faz reserva alimentar do Estado com a agricultura de subsistência. Este é um problema que temos de resolver”, justificam.

O grupo de trabalho, que deverá apresentar o resultado final a 31 de Junho, deve ainda estabelecer critérios e definir produtos que devem ser considerados da cesta-básica, incluindo condições de aquisição, distribuição e preços dos produtos.

A Reserva Estratégica Alimentar do Estado serve, entre outros, para acudir a população em caso de calamidades. A região Sul de Angola, por exemplo, tem sido ciclicamente afectada pela seca e cheias, deixando milhares de pessoas privadas de alimentação, além de, em muitos casos, ficarem desalojadas. O Governo admite incluir o sector privado no projecto, em função das circunstâncias e das necessidades, de acordo com as fontes.

A gestão da Reserva deverá estar a cargo do Entreposto Aduaneiro de Angola (EAA), que se encontra a investir 1,6 mil milhões de kwanzas na construção de três novas filiares, em Malanje, Uíge e Cunene. A conclusão das obras está prevista para o primeiro semestre deste ano, sendo que cada infra-estrutura está orçada em 564 milhões de kwanzas.

O EAA, que também tem a missão de equilibrar os preços de produtos essenciais, pretende, até 2022, consolidar a rede nacional e estar em plenas condições de contribuir para uma maior oferta de bens alimentares com níveis de qualidade comparáveis aos existentes nos grandes mercados internacionais. Mas, para o curto prazo, a empresa pública tem um outro desafio, que passa pela instalação de uma linha de produção de embalagem de pequena dimensão.