A empresa Salinas Calombolo, sedeada em Benguela, vai beneficiar de um crédito bancário de 24,8 milhões euros, 21,2 milhões dos quais para contratos de importação e 3,6 milhões para a construção de uma fábrica de soda cáustica e hidroclorito.

De acordo com o Despacho Presidencial nº131/22 de 23 de Maio, os valores serão desembolsados, no âmbito de um contrato entre o banco angolano BDA, o alemão Deutsche Bank, e agência espanhola de crédito à exportação (CESCE), envolvendo ainda o Estado angolano, que concede a garantia soberana.  

O despacho, assinado pelo Presidente da República, autoriza a ministra das Finanças a praticar todos os actos legais e administrativos, para a emissão e validade da garantia. A empresa beneficiária do financiamento deve prestar uma contra-garantia sob forma de penhor de contas bancárias a favor do Estado, instrui João Lourenço, no documento. 

“Pela emissão das referidas Garantias Soberanas, a Salinas Calombolo deve pagar uma taxa de garantia no montante correspondente a 1% do valor dos financiamentos, nos termos do artigo 44 da Lei nº1/14, de 6 de Fevereiro sobre o regime jurídico da emissão e gestão da dívida pública directa e indirecta”, lê-se no despacho.