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SEIS POR UMA DÚZIA

08 Apr. 2020 V E Editorial

O jargão assenta como uma luva no actual contexto de crise: ‘Para grandes males, grandes remédios’. É na interpretação avisada deste lugar-comum que pode estar parte significativa da solução para a crise que agravou as incertezas em relação ao nosso futuro imediato.

O Governo reagiu, em parte, superando algumas expectativas, é verdade. Pois, por muito que fosse exigida há décadas, a redução da estrutura governamental, pelo menos em termos formais, foi além do que muitos cogitavam. Também é indiscutível que sobra espaço para mais apertos, mas a resignação do MPLA à intransigência histórica de governar com uma máquina excessivamente obesa encerra algum simbolismo político que não pode ser ignorado. O resto foram medidas incontornáveis. Com o aprofundamento da crise no mercado do petróleo, o corte no investimento e na despesa operacional era inevitável. Assim como se tornou obrigatória a renegociação da dívida, incluindo a externa, ainda que o Governo insista que mantém o compromisso de honrar os empréstimos que recebeu de fora.

Tudo isto é parte do que o Governo poderia ter feito no plano da política orçamental, mas João Lourenço pode ir mais a fundo para encontrar respostas que mitiguem os efeitos da crise no imediato e a médio prazo. Além das medidas da natureza estritamente económica, a dimensão da crise exige respostas de carácter eminentemente político. E isto implica, por exemplo, uma abordagem melhorada do controverso projecto de combate à corrupção. 

Como meio mundo sabe, as lacunas do programa de combate à corrupção tiveram efeitos corrosivos em parte da estrutura produtiva que já existia. Em muitas situações, mesmo acossado por uma crise que mergulha o país em recessões consecutivas desde 2014, o Estado não teve o discernimento suficiente para assegurar projectos em sectores estratégicos. Incluindo projectos com dimensão suficiente para contrariar o paradigma das importações. Pelo contrário, o Estado embarcou cegamente na ‘lógica do parte tudo’, evocando uma alegada ‘destruição criativa’ através de um projecto repleto de contradições.

Os momentos que correm são, entretanto, mais uma oportunidade para os ajustes cruciais que se mantêm aprisionados nessas agendas controversas de instrumentalização do Estado. Não pode ser do interesse do Estado que iniciativas com elevado potencial de criação de emprego e de renda se mantenham impossibilitadas de aparecer à luz do dia. Quando milhares de angolanos perdem o emprego todos os dias, enquanto outros milhares se preparam para serem mandados para casa sem qualquer perspectiva.

Se o fim último da governação é proporcionar o bem-estar aos cidadãos, quem governa deve servir-se dos meios de que dispõe, conforme a evolução dos contextos. É isso a que se chama postura e visão de Estado. O resto é trocar seis por meia dúzia.