CONTRABANDO. Comando Nacional da Polícia Fiscal apreendeu, durante todo o ano de 2016, 117.249 toneladas métricas de gasolina e 3.865.611 de gasóleo.

A quantidade de gasolina apreendida pelo Comando Nacional da Polícia Fiscal (CNPF), no ano passado, foi sete vezes superior à refinada pela Sonangol durante todo o ano de 2015.

Dados do CNPF dão conta que, no ano passado, foram apreendidas 117.249 toneladas métricas de gasolina e, em 2015, 96.751. A Sonangol, em 2015, segundo o seu ‘Relatório e contas de 2015’, processou e refinou apenas 16.332 toneladas métricas de gasolina.

Em relação ao gasóleo e querosene ou petróleo iluminante, segue-se o mesmo rumo. Em 2016, foram apreendidas 3.865.611 toneladas métricas de gasóleo, e, em 2015, foram apreendidas 3.744.681 toneladas métricas. No mesmo período, a Sonangol refinou apenas 607.710 toneladas métricas de gasóleo. No caso do petróleo iluminante, foram apreendidos 1.500 litros, sendo que, em 2015, a Sonangol refinou 77.961 toneladas métricas deste produto.

Os combustíveis e os lubrificantes estão no topo da lista de produtos mais contrabandeados, segundo o CNPF, seguidos do marfim, produtos da cesta básica, vestuário, roupas de cama, produtos de beleza, bijuterias e cosméticos.

O ano de 2016 também foi marcado por um acréscimo de 138 infracções em relação ao período homólogo. No ano passado, foram registadas, no total, 3.131 infracções de natureza diversa. Apesar do aumento de delitos, o CNPF faz um balanço “positivo” das actividades desenvolvidas no ano passado, “tendo em conta os resultados obtidos no domínio operativo, técnico e administrativo”.

Apesar do balanço positivo das actividades desenvolvidas em 2016, o CNPF não descartou a “preocupação” com as infracções cometidas e os prejuízos causados à arrecadação de receitas para o Orçamento Geral do Estado (OGE), pela Administração Geral Tributária (AGT) e outros organismos do Estado.

LUVO FORA DE ‘CENA’

A fronteira terrestre do Luvo, na província do Zaire, não é o local onde se registam os maiores casos de contrabando de combustível, revelaram dados da Polícia Fiscal. Com a caracterização da situação operativa, a DNPF, descreve que essas acções ilícitas ocorrem com maior realce na fronteira marítima, onde foram apreendidos nove navios-tanque, por operações ilegais de transbordo de combustível na zona económica exclusiva.

Para fugir ao fisco, os infractores utilizam várias técnicas e meios. Os mais comuns são as falsas declarações do custo de mercadorias, facturas fraudulentas de aquisição de mercadorias a partir dos países de origem, adulteração de conhecimento de embarque e/ou carta de porte, rotas de trajecto de entrada, saída e trânsito dissimuladas, entre outros. A DNPF, ao VALOR, declarou que o seu efectivo com conhecimento técnico “tem sabido corresponder às exigências no combate às infracções” apesar das dificuldades de âmbito “conjuntural”.