INCUMPRIMENTO. Petrolífera garante estar a trabalhar para honrar as obrigações. Estar impedida de carregar o petróleo a que tem direito ou ser excluída dos blocos são as sanções possíveis para os parceiros do grupos empreiteiros em falta.

A Sonangol está com dificuldades de honrar com as suas obrigações económicas e financeiras relacionadas com o pagamento da quota-parte dos custos incorridos pelos grupos empreiteiros nas operações petrolíferas e, só este ano, já acumulou uma dívida de cerca de dois mil milhões de dólares.

Diversos parceiros da petrolífera nos blocos petrolíferos disseram ao VALOR que a Sonangol já não paga os seus compromissos para com os grupos empreiteiros, há algum tempo, estando em dívida em todos os blocos em que participa. “Só este ano, estão com uma dívida de cerca de dois mil milhões de dólares”, precisou um funcionário sénior de uma petrolífera.

Segundo as fontes do VE, a Sonangol tem procurado, entretanto, ter uma postura diferente nos blocos em que é a operadora (cinco no total), mas, mesmo nestes, não tem cumprido na íntegra. “Tem priorizado estes, mas também com muitas dificuldades, é uma situação que vai preocupando [as companhias] e criado inúmeras dificuldades”, insistem as fontes.

O especialista em questões energéticas José Oliveira considera elevado o valor da dívida. “A ser verdadeiro, deve englobar todas as dívidas de curto prazo que se encontram por pagar das empresas do grupo Sonangol – Concessionária, Sonangol P&P e Distribuidora e Sonangol Logística fundamentalmente. As dívidas da Sonangol para com os grupos empreiteiros dos Blocos onde é investidora devem rondar metade daquele valor, pelos dados de que disponho, sendo a maior referente ao bloco 32 que está em fase de investimento, devido ao projecto Kaombo”, argumentou.

Oliveira disse acreditar que não se trate “de um incumprimento doloso”, mas diz ser difícil perceber “por que razão a Sonangol não vai pagando, ao longo do ano, à medida que vai tendo verbas das vendas do seu petróleo que rondam os 200.000 b/d”.

Estando a Sonangol em falta, os outros parceiros, como forma de garantir o normal funcionamento das operações, são obrigados a cobrir a quota-parte da petrolífera pública, segundo especialistas do sector que apresentam as possíveis penalizações para a companhia nacional.

A Sonangol poderia ser impedida, por exemplo, de efectuar os carregamentos dos barris a que tem direito, enquanto parceira, e a sua quota-parte seria redistribuída entre os associados que cobrem o seu investimento.

Uma segunda penalização poderia ser a sua exclusão dos blocos pelo “incumprimento das obrigações económicas e financeiras” como aconteceu, por exemplo, em 2014, com a Nazaki nos blocos 9/09 e 21/09 e também com a Falcon Oil nos blocos 18/06 e 6/06.

O facto de a Sonangol ser operadora e concessionária leva, no entanto, a maioria dos especialistas a acreditar que dificilmente seria penalizada, salvo se a situação viesse a tornar-se insustentável. Ou seja, a níveis que obrigassem aos parceiros a fazer recurso ao Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos ou, em caso de insucesso, a tribunais internacionais.

José Oliveira acrescenta, no entanto, mais duas possíveis penalizações. “Além do desprestígio internacional que vem acumulando, nos casos em que a companhia operadora do bloco declare a Sonangol ‘em default’, como o Contrato de Partilha de Produção permite, a petrolífera vai ter de pagar juros elevados sobre os montantes em dívida, ou seja, mais algumas dezenas de milhões de dólares. Na maioria das outras dívidas a fornecedores de produtos ou serviços, normalmente, não há juros de mora estipulados nos contratos, por atrasos de pagamento”.

Das 37 concessões petrolíferas existentes, a Sonangol é operadora em seis blocos e só não é investidora em quatro. Ou seja, deve participar económica e financeiramente em 33 para, posteriormente, beneficiar das respectivas produções.

No ano passado, 95,5% do investimento da petrolífera foi canalizado para o segmento da exploração num valor estimado em cerca de 2,8 mil milhões de dólares, representando uma redução de cerca de 31%, comparativamente a 2015.

O QUE DIZ A SONANGOL

Contactada através do seu porta-voz, Paulo Catarro, a Sonangol explica que se ressentiu da “baixa drástica no preço do barril de petróleo que se verificou nos últimos dois anos”.

Uma situação que “tem estado a criar desafios severos” no cumprimento das actividades “programadas com os parceiros, numa altura em que estes também encaram desafios similares”.

Sem nunca se referir directamente à dívida questionda pelo VALOR, Catarro garante que tem estado a apostar “em várias iniciativas de optimização das suas actividades de forma a maximizar os seus recursos e a criar mais valor, tais como a redefinição das suas prioridades para actividades de maior criticidade e valor, assim como a optimização da estrutura de custos das suas subsidiárias, em vários negócios onde opera, através de renegociação de contratos com os prestadores de serviços, para obter tarifas mais competitivas”.

Acrescenta que, como resultado das acções “no sentido de salvaguardar o cumprimento das obrigações financeiras com os seus parceiros nas concessões petrolíferas, nomeadamente com os operadores e grupos empreiteiros nas concessões de que faz parte, implementou, em Dezembro de 2016, medidas que permitiram liquidar cerca de 90% dos seus compromissos em atraso, em finais do ano de 2016”.

Foram ainda implementadas, segundo a Sonangol, “outras iniciativas, na primeira metade de 2017, que permitiram começar um processo de cumprimento com as obrigações correntes numa base mensal e que têm estado a mitigar o crescimento do endividamento”.

Segundo Paulo Catarro uma destas iniciativas “resultou do acordo que a Sonangol estabeleceu com os seus parceiros para fazer o pagamento de parte significativa dos designados ‘cash calls’ em kwanzas, o que permite a liquidação mais rápida dos valores em atraso”.

Neste particular, entretanto, o VALOR apurou, junto dos parceiros da Sonangol, que a empresa está distante de cumprir com as metas traçadas. “A porção em kwanzas ajuda, mas não resolve o problema. Por exemplo, temos conhecimento que a previsão da Sonangol para este ano era de três mil milhões de dólares e, até agora, ainda não foram pagos mil milhões”, detalhou uma das fontes conhecedoras do processo.

A Sonangol destaca, no entanto, o facto de estar “a trabalhar outras medidas, sobre as quais espera captar benefícios, durante o último trimestre de 2017 e o primeiro trimestre de 2018, que vão permitir melhores níveis de sustentabilidade no cumprimento das suas obrigações financeiras em 2018 e nos anos seguintes”.

A petrolífera pública recorda, por fim, que está a desenvolver uma série de medidas para, em conjunto com os operadores, reduzir os custos de exploração, desenvolvimento e produção, que permitiram poupanças superiores a 1,7 mil milhões de dólares nos orçamentos de 2017 e 2018.